Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 30/2025 - Detalhes


Data: 29/07/2025

Hora de Início: 15:21:00

Observações: https://www.youtube.com/live/WPQ55UDJ_Sc?si=uSvFaTVkSp_0VfId

Documentos

Subtipo: Sessão Ordinária

Data: 29/07/2025

Ementa: Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2025

Subtipo: Sessão

Data: 29/07/2025

Ementa: Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2025

Subtipo: Sessão

Data: 29/07/2025

Ementa: Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2025

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 2111/2025 24/07/2025

LIMPEZA DE TERRENO RUA DEOLINDA MARIA SILVA VILA TÓTOLI

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2112/2025 24/07/2025

LIMPEZA DE CALÇADA PELA RUA CLAUDIO SILVEIRA 811 VILA SÃO SEBASTIÃO

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2113/2025 24/07/2025

LIMPEZA DE TERRENO RUA ESTEVAM MARCOLINO ENTRE OS NÚMEROS 1065 E 1087.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2114/2025 24/07/2025

LIMPEZA DE TERRENO RUA ANTONIO RIBEIRO NOVO 744 VILA RAYCOS

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2115/2025 24/07/2025

LIMPEZA DE TERRENO PELA RUA VOL.ADRIANO CINTRA PELO BAIRRO SANTA LÚZIA

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2116/2025 24/07/2025

LIMPEZA DE TERRENO FRANCISCO MARQUES AO LADO DO NÚMERO 1380 VILA SÃO SEBASTIÃO

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2117/2025 24/07/2025

RECAPEAMENTO DE RUA PELA VILA RAYCOS

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2118/2025 24/07/2025

LIMPEZA DE TERRENO CAVALHEIRO PETRÁGLIA VILA RAYCOS

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2119/2025 24/07/2025

LIMPEZA DE CALÇADA PELA RUA SUDÁRIO JOSÉ DA SILVA 587 VILA SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2120/2025 24/07/2025

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua Paschoal Pulicano, altura do número 1359, no Jardim Roselândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2121/2025 24/07/2025

Estudos visando a instalação de um novo ponto de ônibus na Avenida Brasil, próximo ao número 963, no bairro Vila Aparecida.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2122/2025 24/07/2025

Revitalização da quadra de basquete localizada na praça da Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2123/2025 24/07/2025

Construção de alambrado no campo de chacrobol localizado na Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2124/2025 24/07/2025

Implementação de LED na praça localizada na Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2125/2025 24/07/2025

Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 821 da Av. Alagoas, no Jardim Paulista.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2126/2025 24/07/2025

LIMPEZA DE TERRENO PELA RUA LUÍS ALVES BATISTA VILA EXPOSIÇÃO

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2127/2025 24/07/2025

PODA DE ÁRVORES PELA AV NSª DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2128/2025 24/07/2025

RECAPEAMENTO DA AV NSª DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2129/2025 24/07/2025

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA SEGURA PELA AV Nsª DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2130/2025 24/07/2025

ILUMINAÇÃO DE LED PELA AV NSa DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2131/2025 24/07/2025

PODA DE ÁRVORES PELA RUA SANTA ROSÁLIA PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2132/2025 24/07/2025

Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 621 da Rua Manoel Francisco de Mello, na Vila São Sebastião.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2133/2025 25/07/2025

Limpeza de terreno na Avenida Distrito Federal em frente ao número 1625, entre a Rua Francisco Marquês e a Rua Dr Clóvis Ribeiro Vieira, no bairro São José.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2134/2025 25/07/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, entre o número 7468 e o número 7476, na Vila Hipica.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2135/2025 25/07/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, entre o número 7464 e o número 7440, na Vila Hipica.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2136/2025 25/07/2025

Realização de estudos visando a construção de calçada segura ao longo de toda a Avenida Manoel Jacinto Netto (Entre a Avenida São Vicente e a Rodovia Engenheiro Renan Rocha), no Polo Club.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2137/2025 25/07/2025

Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Saldanha Marinho número 1378, no Centro, para manutenção da respectiva calçada.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2138/2025 25/07/2025

LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO PELA RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO AO LADO DO NÚMERO 2638 MOREIRA JUNIOR

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2139/2025 25/07/2025

LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO PELA RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO AO LADO DO NÚMERP 2637 PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2140/2025 25/07/2025

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA SEGURA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER BARBOSA NOS BAIRROS MOREIRA JÚNIOR E JD LUIZA I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2141/2025 25/07/2025

LIMPEZA DE TODO TERRENO QUE MARGEIA O CÓRREGO EXISTENTE NA AVENIDA WALTER BARBOSA PELOS BAIRROS MOREIRA JÚNIOR E LUIZA I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2142/2025 25/07/2025

PODA DE ÁRVORES EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER BARBOSA PELO MOREIRA JÚNIOR E JD LUIZA I

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2143/2025 25/07/2025

RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL CUSTÓDIO DA SILVEIRA PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2144/2025 25/07/2025

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PELO CRUZAMENTO DA AVENIDA WALTER BARBOSA COM RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2145/2025 25/07/2025

Indicação ao setor responsável providências necessárias para a limpeza da área na Rua Adriano Carlos Cardoso, Vila São Sebastião.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Indicação Nº 2146/2025 25/07/2025

TAPAR BURACO de grandes dimensões, conforme foto anexada, em área pública localizada à Rua Jamil Nassim Mellen, proximidades do número 2150, no bairro Jardim do Líbano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2147/2025 25/07/2025

REPAROS E MANUTENÇÃO em todas as academias ao ar livre do município.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2148/2025 25/07/2025

Reparos no sistema de iluminação instalado defronte ao nº 4181 da Rua Justino Alves Taveira, no bairro Santa Hilda.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indicação Nº 2149/2025 28/07/2025

Indica manutenção no semáforo na Avenida Rio Amazonas, próximo ao atacadão.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Indicação Nº 2150/2025 28/07/2025

Indico estudos visando a instalação de iluminação pública, alambrado e revitalização do campo localizado na Rua Tania Maria Vivencio, na altura do n° 411, no Jardim Ipanema.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2151/2025 28/07/2025

Indico estudos visando a instalação de corrimão na escadaria do estacionamento da Escola Escola Professora Climene Rebelo Novelino Abdala, CESUM, localizada Professor Laerte Barbosa Cintra, 929, Residencial Baldassari.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indicação Nº 2152/2025 28/07/2025

Tapar buraco na Rua São Paulo, próximo ao número 499, no bairro Vila Aparecida.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2153/2025 28/07/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Pernambuco, em frente ao número 1348, no bairro Vila Aparecida.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2154/2025 28/07/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Clóvis Ribeiro Vieira, em frente ao número 820, no bairro São José.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2155/2025 28/07/2025

COLOCAÇÃO DE AO MENOS TRÊS MESAS DE CIMENTO COM BANCOS defronte o número 445 da Rual Alcides Gomes Neto, no Jardim Paulistano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2156/2025 28/07/2025

NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Augusto Vitor Engholm, ao lado do número 3427, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa, para execução dos serviços de limpeza, retirada de mato e colocação de calçamento.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2157/2025 28/07/2025

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte igreja localizada na Avenida Rio Branco, número 685, no bairro Estação.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indicação Nº 2158/2025 28/07/2025

Vistoria nos imóveis situados entre os nºs 847 e 857 da Rua Primeiro Centenário, na Vila São Sebastião.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Indicação Nº 2159/2025 28/07/2025

Indica colocar luz nos postes da praça localizada na rua Carlos de Vilhena, em frente ao número 2785,na Vila Chico Júlio

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indicação Nº 2160/2025 28/07/2025

Indica colocar lombadas na extensão da na Rua Marco Aurélio de Luca no bairro Parque Progresso.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Indicação Nº 2161/2025 28/07/2025

Manutenção de placa com o nome de via para a rua Sebastião Mariano da Silva, no Residencial Moreira Júnior.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2162/2025 28/07/2025

instalação de lombofaixa na avenida Brasil, em frente ao numeral 2391

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2163/2025 28/07/2025

Calçada segura na rua Luiz Milani, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2164/2025 28/07/2025

Construção de calçada segura na rua Capitão Osório de Paula Marques, no bairro Moreira Júnior.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2165/2025 28/07/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Walter Barbosa, no bairro Moreira Júnior

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2166/2025 28/07/2025

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Pedro Ramos Molina, no bairro Moreira Júnior.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2167/2025 28/07/2025

Instalação de placa com o nome de via para a rua Virgílio José Gomes, próximo ao numeral 2542, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2168/2025 28/07/2025

Instalação de placa com o nome de via para a rua Antônio Bonamim, próximo ao número 2553, no Jardim Luiza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2169/2025 28/07/2025

Instalação de placa com o nome de via para a rua Éder Bruno Ferro, no bairro Moreira Júnior.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2170/2025 28/07/2025

instalação de placa com o nome de via para a rua Olívio Rodrigues, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no bairro Moreira Júnior.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2171/2025 28/07/2025

Instalação de placa com o nome de via para a rua Maria Ferreira Lima Piccioni, no bairro Moreira Júnior

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2172/2025 28/07/2025

Instalação de placa com o nome de via para a rua Antônio da Silva Barros,no bairro Moreira Júnior.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2173/2025 28/07/2025

Instalação de placa com o nome de via para a rua Ricardo Maranha, no cruzamento com a Avenida Walter Barbosa, no bairro Moreira Júnior.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2174/2025 28/07/2025

Instalação de placa com o nome de via para a rua Maria Aparecida Dias, no bairro Moreira Júnior.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2175/2025 28/07/2025

Instalação de placa com o nome de via para a rua Pedro Ramos Molina, próximo ao numeral 2554, cruzamento dela com a Avenida Valter Barbosa, no bairro Moreira Júnior.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2176/2025 28/07/2025

instalação de placa com o nome de via para a rua Pedro Ramos Molina, no bairro Moreira Júnior.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2177/2025 28/07/2025

Instalação de placa com o nome de via para a rua Antônio Soares da Silva, no bairro Moreira Júnior.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2178/2025 28/07/2025

Instalação de placa com o nome de via para a rua Abílio Latufe, no bairro Moreira Júnior

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2179/2025 28/07/2025

Instalação de placa com o nome de via para a rua Celso Dias da Silva, no bairro Moreira Júnior

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2180/2025 28/07/2025

Instalação de placa com o nome de via para a rua Gracia Pinheiro Molina, no bairro Moreira Júnior

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2181/2025 28/07/2025

Calçada segura na Avenida Teotônio Vilela, no bairro Moreira Junior.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2182/2025 28/07/2025

Recapeamento na Avenida Pedro Calandria Fernandes, que liga o Moreira Junior ao Vera Cruz

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indicação Nº 2183/2025 28/07/2025

Indica a realização de estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela (proibido estacionar) em frente a clínica localizada na Rua José de Alencar, nº 1247, bairro Estação.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Ata Nº 30/2025 23/07/2025

Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requerimento Nº 666/2025 24/07/2025

Requerimento de Informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e à Prefeitura Municipal de Franca sobre os conjuntos habitacionais da CDHU existentes atualmente no município de Franca-SP.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 667/2025 24/07/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes no sentido de implementar um sistema de som ambiente de chamada para atendimento aos pacientes que aguardam nas unidades de saúde do município.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 668/2025 24/07/2025

Requer informações sobre a realização de cirurgias de postectomia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 669/2025 25/07/2025

Requeiro informações sobre as obras de canalização e drenagem do Córrego Engenho Queimado.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Requerimento Nº 670/2025 25/07/2025

Requer informações sobre a implantação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 671/2025 25/07/2025

Requer informações sobre a população em situação de rua em Franca e os serviços de acolhimento, encaminhamento e assistência.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requerimento Nº 672/2025 25/07/2025

Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 21/2025, o qual constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 673/2025 25/07/2025

Requeiro que seja oficiada a Exma. Dirigente Regional de Ensino da Região de Franca, Senhora Silma Rodrigues de Oliveira Leite, para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver adesão das escolas do município nem incentivo por parte desta diretoria para o cumprimento da Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 674/2025 25/07/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo., Prefeito Municipal para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver implantado iluminação no campo de futebol do Jardim São Luiz, objeto de vários pedidos deste vereador.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 675/2025 25/07/2025

Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária da Educação para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver adesão das escolas do município nem incentivo por parte desta secretaria para o cumprimento da Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 676/2025 28/07/2025

Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1004/2025 e 1344/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Avenida Higino Alves Taveira, no bairro Residencial Ana Dorothéa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 677/2025 28/07/2025

Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 378/2025 e 1411/2025 que indicam estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 678/2025 28/07/2025

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 147/2025 que indica estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 679/2025 28/07/2025

Requer informações sobre ações estão sendo realizadas pelo Município para garantir que as gestantes e mães recebam assistência psicológica no período pré e pós-natal, conforme previsto em lei e como forma de prevenir ou minimizar as consequências do estado puerperal.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 680/2025 28/07/2025

Requer informações sobre a situação das bancas de jornais desativadas no município e a possibilidade de cessão ou reutilização dos espaços públicos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 681/2025 28/07/2025

Requer informações sobre a possibilidade de destinação de emendas parlamentares à secretaria municipal para execução direta de obras em entidades indicadas pelo vereador.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 682/2025 28/07/2025

Requer informações a viabilidade de inclusão das emendas parlamentares no cronograma de repasse de verbas às entidades conveniadas.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 683/2025 28/07/2025

Requer informações sobre o repasse conjunto de emendas parlamentares com recursos ordinários às entidades beneficiadas pela Prefeitura.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requerimento Nº 684/2025 28/07/2025

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas no sentido de promover vigilância ostensiva, através da Guarda Municipal, para evitar o acúmulo de lixo em áreas públicas, como da Rua João Lamarca Matos, no Jardim Brasil, que mais parece um “lixão” a céu aberto.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requerimento Nº 685/2025 28/07/2025

Requer informações sobre a aprovação de loteamentos no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 686/2025 28/07/2025

Requer informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 687/2025 28/07/2025

Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, agência ambiental de Franca, para prestar informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 688/2025 28/07/2025

REQUER informações sobre a implantação de terceira faixa na Rodovia João Traficante.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Projeto de Lei Nº 98/2025 24/07/2025

"Lei Contra a Apologia ao Crime com Dinheiro Público" que Dispõe sobre a vedação da utilização de recursos públicos municipais, inclusive aqueles provenientes de repasses de programas federais ou estaduais de fomento à cultura, para financiamento de manifestações artísticas que façam apologia ao crime, à violência ou ao uso de drogas ilícitas no Município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 99/2025 24/07/2025

Institui, no Município de Franca, o “Setembro Azul – Mês de Conscientização e Valorização da Comunidade Surda e dos Intérpretes de Libras” e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 100/2025 24/07/2025

Institui, no Município de Franca, o "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio" e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 101/2025 24/07/2025

Institui, no âmbito do Município de Franca-SP, o 'Troféu Raridade', destinado à valorização de ações em prol da inclusão e acessibilidade.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 102/2025 24/07/2025

Institui a Brigada de Incêndio Ambiental no Município de Franca/SP, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 103/2025 24/07/2025

Altera a Lei Municipal 4.512, de 13 de fevereiro de 1995, para dar cumprimento ao seu artigo 3º. e dá outras providências. (MSG 031-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Projeto de Lei Nº 104/2025 25/07/2025

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca a Semana de Conscientização sobre Doenças Transmitidas por Animais

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Projeto de Lei Nº 105/2025 25/07/2025

Institui no município de Franca o Programa de Educação e Consciência Política “Sociedade Cidadã”e dá outras providências.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Projeto de Lei Nº 106/2025 28/07/2025

Institui o “Dia Municipal de Valorização da Pessoa com Síndrome de Down”, a ser celebrado no dia 21 de março, no município de Franca/SP, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 107/2025 28/07/2025

Institui o “Selo Sabor da Inclusão”, destinado a reconhecer estabelecimentos alimentícios que adotarem práticas de acessibilidade e inclusão no município de Franca-SP.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado RECANTO CAPITÃO HELIODORO para atribuir uso misto a 28 lotes. (MSG 030-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Projeto de Lei Complementar Nº 17/2025 25/07/2025

Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade no município de Franca e dá outras providências.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 25/07/2025

Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Getulio Mitsuhiro Minamihara

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Moção Nº 118/2025 28/07/2025

Moção de Aplausos à Senhora Elizabete Salloum (Bete Salloum), uma das fundadoras e atual diretora da Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca (Caminhar).

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção Nº 119/2025 28/07/2025

Moção de aplausos ao Sr. Marcelo Aparecido de Barros e a Senhora Marlene Sibele da Silva colaboradores do Centro de Educação Integrada (CEI).

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção Nº 120/2025 28/07/2025

Moção de Aplausos ao Sr. Lee Cadeirante, fundador do Instituto Lee Cadeirante.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção Nº 121/2025 28/07/2025

Moção de Aplausos para Senhora Genecy Maria Dias, presidente e voluntária da APADA–Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção Nº 122/2025 28/07/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao City Posto Padaria e Conveniência pelos 28 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência nos atendimentos.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção Nº 9/2025 14/02/2025

Aplausos ao SESC Franca e a toda sua equipe, na pessoa da Diretora Camila Machado, que com empenho, dedicação e profissionalismo, contribuíram para a realização da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca, que aconteceu no dia 11/02 em suas dependências.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Moção Nº 6/2025 28/07/2025

MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para Memória do Holocausto (IHRA).

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Lei Nº 108/2025 28/07/2025

Institui, no âmbito do município de Franca, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências”.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Subtipo: Sessão

Data: 29/07/2025

Ementa: Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 654/2025 17/07/2025

Requer a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requerimento Nº 655/2025 17/07/2025

Requer informações sobre a situação atual do processo de liberação do Condomínio Residencial Pouso Alegre, localizado no Jardim Pulicano, bem como os motivos pelos quais o empreendimento ainda não foi liberado, considerando que já se passaram aproximadamente três anos de espera por parte dos proprietários.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requerimento Nº 657/2025 21/07/2025

Requeiro informações sobre a legalidade da instalação situada na Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 659/2025 21/07/2025

Requer informações sobre a fila de espera por atendimento no Centro Dia.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requerimento Nº 661/2025 21/07/2025

Requer informações sobre acompanhamento especializado para pais ou responsáveis de crianças atípicas no Município.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requerimento Nº 664/2025 21/07/2025

Requerimento de Informações sobre a concessão de medidor digital de glicemia para tratamento de diabetes no SUS.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção Nº 116/2025 17/07/2025

Moção de Aplausos e Congratulações a todos os artistas, cantores, músicos, intérpretes e demais envolvidos na expressão musical religiosa, que com dedicação e talento levam emoção às igrejas, templos e demais espaços de fé em nosso município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção Nº 117/2025 21/07/2025

Moção de Aplausos à equipe multidisciplinar do Ambulatório de Geriatria, serviço vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Franca, pelo relevante trabalho prestado à população idosa do município, com dedicação, sensibilidade e compromisso com a saúde pública e o bem-estar social.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Projeto de Lei Nº 76/2025 23/06/2025

Institui o Programa Pontilhão e Pontes Iluminados no municipio de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Projeto de Lei Nº 87/2025 04/07/2025

Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Superdotação” e a Campanha de Conscientização “10 de Agosto – Dia da Superdotação”, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 07/07/2025

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Thomas Law e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 07/07/2025

Institui o “Prêmio José Marques Garcia” no município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Frequências

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Votações

Subtipo: Não especificado

Data: 23/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 10

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 17/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a todos os artistas, cantores, músicos, intérpretes e demais envolvidos na expressão musical religiosa, que com dedicação e talento levam emoção às igrejas, templos e demais espaços de fé em nosso município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (1): Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos

Data: 21/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Moção de Aplausos à equipe multidisciplinar do Ambulatório de Geriatria, serviço vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Franca, pelo relevante trabalho prestado à população idosa do município, com dedicação, sensibilidade e compromisso com a saúde pública e o bem-estar social.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (1): Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Subtipo: Legislativo

Data: 07/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Thomas Law e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (1): Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Subtipo: Legislativo

Data: 07/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Institui o “Prêmio José Marques Garcia” no município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (1): Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Subtipo: Legislativo

Data: 23/06/2025

Regime: Normal

Ementa: Institui o Programa Pontilhão e Pontes Iluminados no municipio de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (1): Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Subtipo: Legislativo

Data: 04/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Superdotação” e a Campanha de Conscientização “10 de Agosto – Dia da Superdotação”, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por maioria simples

A Favor (11): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Contra (1): Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Data: 17/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 11

Data: 17/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a situação atual do processo de liberação do Condomínio Residencial Pouso Alegre, localizado no Jardim Pulicano, bem como os motivos pelos quais o empreendimento ainda não foi liberado, considerando que já se passaram aproximadamente três anos de espera por parte dos proprietários.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 11

Data: 24/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a realização de cirurgias de postectomia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 21/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre acompanhamento especializado para pais ou responsáveis de crianças atípicas no Município.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 11

Data: 21/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requerimento de Informações sobre a concessão de medidor digital de glicemia para tratamento de diabetes no SUS.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 11

Data: 21/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro informações sobre a legalidade da instalação situada na Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 11

Data: 21/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a fila de espera por atendimento no Centro Dia.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 11

Data: 24/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes no sentido de implementar um sistema de som ambiente de chamada para atendimento aos pacientes que aguardam nas unidades de saúde do município.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 25/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a implantação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 28/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre ações estão sendo realizadas pelo Município para garantir que as gestantes e mães recebam assistência psicológica no período pré e pós-natal, conforme previsto em lei e como forma de prevenir ou minimizar as consequências do estado puerperal.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 28/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 147/2025 que indica estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 25/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 21/2025, o qual constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 24/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requerimento de Informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e à Prefeitura Municipal de Franca sobre os conjuntos habitacionais da CDHU existentes atualmente no município de Franca-SP.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 25/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro informações sobre as obras de canalização e drenagem do Córrego Engenho Queimado.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 28/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1004/2025 e 1344/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Avenida Higino Alves Taveira, no bairro Residencial Ana Dorothéa.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 28/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a situação das bancas de jornais desativadas no município e a possibilidade de cessão ou reutilização dos espaços públicos.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 28/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a aprovação de loteamentos no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 25/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo., Prefeito Municipal para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver implantado iluminação no campo de futebol do Jardim São Luiz, objeto de vários pedidos deste vereador.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 25/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiada a Exma. Dirigente Regional de Ensino da Região de Franca, Senhora Silma Rodrigues de Oliveira Leite, para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver adesão das escolas do município nem incentivo por parte desta diretoria para o cumprimento da Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 28/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 378/2025 e 1411/2025 que indicam estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 28/07/2025

Regime: Normal

Ementa: REQUER informações sobre a implantação de terceira faixa na Rodovia João Traficante.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 25/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária da Educação para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver adesão das escolas do município nem incentivo por parte desta secretaria para o cumprimento da Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 28/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações a viabilidade de inclusão das emendas parlamentares no cronograma de repasse de verbas às entidades conveniadas.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 28/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de destinação de emendas parlamentares à secretaria municipal para execução direta de obras em entidades indicadas pelo vereador.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12

Data: 28/07/2025

Regime: Normal

Ementa: Requer informações sobre o repasse conjunto de emendas parlamentares com recursos ordinários às entidades beneficiadas pela Prefeitura.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Tipo: Nominal

Resultado: Aprovada por unanimidade

A Favor: 12