Indica providências para instalação de alambrado no campo de futebol localizado entre as ruas Maria Rosa Zago, Maria José de Paula Souza e Dr. Delmar de Figueiredo, bairro Jardim Cambuí.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Que seja notificado o proprietário do comércio localizado na Rua Monsenhor Rosa, número 2040, no Centro (esquina com a Rua General Carneiro) para manutenção da respectiva calçada que está com um grande buraco prejudicando a acessibilidade e causando risco de quedas dos pedestres.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Domingos Alarcon García número 953, esquina com a Rua Manoel Valim, no bairro Residencial Baldassari.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

DESTINAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA IDOSO ao lado da entrada do Estacionamento do IMA – Instituto Medicina do Além, na Rua Tarsila do Amaral, número 550, no Recreio Campo Belo.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA de terreno localizado na Rua dos Tupinambás, ao lado do número 1260, no bairro Jardim Martins.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER, com pista de caminhada e academia ao ar livre, na Avenida Doutor Ricardo Alexander de Andrade, no bairro Jardim São Francisco.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E RETIRADA DO LIXO em imóvel localizado na Rua João Custódio de Araújo, número 1945, no Jardim das Palmeiras.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

COLOCAÇÃO DE PLACA com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, em terreno localizado na Rua Pará, número 330, no bairro Campo do Rivera.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER, com pista de caminhada e academia ao ar livre, na Avenida Luiz Gonzaga, no Residencial São Domingos.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Implantação de uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência defronte ao nº 2611 da Rua Osvaldo de Oliveira Campos, na Vila Europa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Instalação de um poste de iluminação ao lado do nº 4181 da Rua Justino Alves Taveira, no bairro Santa Hilda.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Limpeza de calçada existente rua Nabih Haber, no bairro São José.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Nabih Haber, no bairro São José

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Halim Fadel, no Jardim Planalto.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Melhorias na sinalização, com manutenção ou troca da placa de sentido obrigatório da rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de placa de PARE na rua Gerônimo Dutra, no cruzamento com a rua Virgílio Polo, na Vila São Sebastião

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de câmeras de monitoramento no poste da rua Luiz Milani, em frente ao numeral 2645, no Jardim Luíza I.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Implantação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, em frente ao numeral 2431.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Redutor de velocidade na Avenida Brasil

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Revitalização do ponto de ônibus na rua Capitão Osório de Paula Marques, no Residencial Moreira Júnior.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Estudos e providências para melhorias no trânsito (construção de uma rotatória) e reforço na sinalização na Avenida Jupir Emídio da Silva, cruzamento com a Avenida Coronel José Pedro de Faria, no Condomínio Santa Georgina (fotos anexas).

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Francisca Ranux Elías ao lado do número 2985 e atrás do número 3206, no bairro Prolongamento Vila Santa Cruz.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Indico estudos visando o recapeamento no cruzamento da Rua 111 com a Rua Jayr Osório de Menezes, no Jardim Adelinha.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a sinalização de solo adequada no cruzamento da Rua 111 com a Rua Jayr Osório de Menezes, no Jardim Adelinha.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza e manutenção do terreno localizado próximo ao cruzamento da Rua 111 com a Rua Jayr Osório de Menezes, no Jardim Adelinha.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a construção de calçada segura no cruzamento da Rua 111 com a Rua Jayr Osório de Menezes, no Jardim Adelinha.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a poda de árvore na Rua Francisca Maria de Mello, no Parque Vicente Leporace III.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a poda nas laterais e nas copas das árvores localizadas na Rua Maria Ferreira Lima Piccion, em frente ao nº 2517, no bairro Moreira Júnior.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Luís Batarra, ao lado do número 671, no Parque das Esmeraldas.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Indico estudos visando a realização de estudos técnicos e vistoria na Rua Tenente Francisco Silas de Paula Lourinho, localizada nos fundos da Receita Federal, em razão do afundamento visível no asfalto daquela via.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

instalação de placa de sentido obrigatório no começo da rua José Diniz Moreira, no cruzamento com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no Residencial João Leite.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

troca de placa com o nome de via na Avenida Nicolau Dell Monte, cruzamento com a rua Irmãos Antunes, no Jardim Guanabara

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

recapeamento na Avenida Dom Felício da Cunha Vasconcelos, na Vila Exposição.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via na Rua José Diniz Moreira, no cruzamento com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no bairro João Leite.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via no cruzamento da Avenida Nicolau del Monte com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no Jardim Guanabara

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

iluminação de LED por toda a extensão da Avenida Ricardo Alexsander de Andrade, no Jardim São Francisco..

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Recapeamento na Avenida Ricardo Alexsander de Andrade, no Jardim São Francisco.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Wilson David, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Manutenção de placa de parada obrigatória na rua Ismar Puci no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

poda de árvores por toda a extensão da Rua Helena J. Lombardi, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Ismar Puci, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Ismar Puci, próximo, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Epaminondas Monteiro, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Epaminondas Monteiro, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Joana Silva Monteiro, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Joana Silva Monteiro, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Ivo Scarabuci, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Ivo Scarabuci, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Beatriz Rodrigues de Paula, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Hélio Vissoto, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Hélio Vissoto, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Beatriz Rodrigues de Paula, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Wilson David, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Instalação de placa com o nome de via para a rua Ernesto Belotti, no cruzamento com a avenida Walter Batbosa, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Ernesto Belotti, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Helena J. Lombardi, próximo ao numeral 2662, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Helena J. Lombardi, próximo ao numeral 2430, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para a rua Iolanda Pereira de Lima, próximo ao numeral 2487, no Jardim Luiza.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Implantação de uma quadra de vôlei na Praça João Palermo, no Jardim Consolação.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Notificação do proprietário do terreno situado entre a Av Lisete Coelho e a Av. Martinho Ribeiro, no Parque Vicente Leporace I, para que se construa a respectiva calçada.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Construção de uma calçada segura na área pública localizada entre a Av Lisete Coelho e a Av. Martinho Ribeiro, no Parque Vicente Leporace I.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a realização de pintura nas calçadas localizadas em frente as escolas e praças do nosso município, ou seja, realização de pintura de tapetes infantis, de atividades para desenvolvimento educativos e sensoriais como amarelinha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Indico estudos visando a implantação de pontos para veículos de aplicativos em frente aos Pronto Socorros, UPAs, UBSs e repartições públicas com grande fluxo de pessoas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA na Avenida Chafic Facury, nas proximidades do número 4260, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida Chafic Facury, nas proximidades do número 4291, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO em toda extensão da Avenida Jaime Tellini, no bairro Jardim Botânico.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos da Avenida Artur da Costa e Silva, no Jardim Parati.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos da Rua Josué Lemos, no Jardim Parati.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES defronte o número 5095 da Avenida Jaime Tellini, no bairro Jardim Botânico.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, com pintura do meio fio na cor amarela e sinalização com placa, defronte o número 2680 da Rua Luis Marques, no Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Indica estudos e providências para o corte de árvore localizada na Avenida Alagoas, nº 470, bairro Jardim Paulista.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Indica realizar a poda das árvores localizadas no canteiro central da Avenida São Pedro, nos dois sentidos da via, no bairro City Petrópolis.

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

instalação de placa com o nome de via para a rua Paulino Liboni, no cruzamento com a Avenida Wilson Sábio de Melo, no bairro São Joaquim.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Lombada na rua Domingos Sanna, próximo ao número 550, no bairro Santa Helena.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Manutenção de placa com o nome de via para o cruzamento da rua Água Santa com a rua José Pimenta Filho, no bairro Santa Luzia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

instalação de placa com o nome de via para o cruzamento da rua Gabriela Lima Freitas com rua Água Santa, no bairro Santa Luzia.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, número 3085, no bairro Vila Scarabucci.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

INDICA revitalização do Bosque dos Angicos, em especial, sua limpeza, localizado no Bairro São Joaquim, visando a melhoria das condições ambientais e de lazer em nosso município

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

INDICA a construção de ciclovia no canteiro central da Avenida Rio Amazonas.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a possibilidade de se implantar em Franca o sistema de guincho e pátio virtual, nos moldes que está sendo feito em Ribeirão Preto, pela primeira vez no país.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025, intitulado "Lei Contra a Apologia ao Crime com Dinheiro Público"

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre a prestação de serviços de internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, em razão da constante instabilidade e interrupção de sinal.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre a situação da mata localizada na Rua Professora Ambrosina Machado Carvalho Rosa, nº 6200, no Parque do Horto, onde aconteceu uma queimada e até hoje está saindo gás da mata.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações sobre o valor gasto com a publicidade nesse ano, até a presente data.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

Requer informações referentes à emenda parlamentar destinada pela Deputada Estadual, Graciela Ambrósio, para a instalação de um placar eletrônico no município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a instalação de roteadores e wi-fi nos postos de atendimento de saúde municipais, devido à necessidade dos usuários que ficam aguardando atendimento ou aguardando liberação de vagas, que por vezes precisam se comunicar ou chamar veículos de aplicativos e não conseguem por falta de internet disponível.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas sobre os fios que ficam soltos nos postes, colocando em risco os municípes que transitam pelas calçadas e ruas, principalmente, os motociclistas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos para resolver o problema das enchentes que acontecem em locais já conhecidos no município de Franca, durante o período de fortes chuvas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a quantidade de vagas que as novas creches irão disponibilizar, bem como, a quantidade de alunos na fila de espera.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de estudos para a melhoria do trânsito nas rodovias que ligam nosso município aos demais, bem como, a existência de trabalho de prevenção sobre acidentes que constantemente acontecem nessas rodovias.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre o tratamento de pessoas com feridas abertas que fazem os procedimentos em casa, bem como, se os insumos, medicamentos e acompanhamentos médicos estão sendo fornecidos e orientados aos usuários.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 230/2025, na qual solicito providências para instalação de LOMBO-FAIXA na Avenida Arthur de Costa e Silva, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ângelo Nadin, no bairro Jardim Parati.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

REQUER informações se existem estudos em andamento visando a implantação de área de lazer, compreendendo academia ao ar livre e parque de recreação infantil, em área pública localizada no Bairro Primo Meneghetti

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer informações sobre o programa municipal “Calçada Segura”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre as Emendas Impositivas recebidas pelo município dos parlamentares estaduais e federais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

REQUER informações acerca da existência de recursos públicos destinados à educação de crianças especiais no município de Franca.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Dispõe sobre diretrizes de acessibilidade cultural no município de Franca

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

“Apicultor Amigo”, que “Dispõe sobre de equipes técnicas especializadas para o manejo, remoção, captura e transposição de enxames de abelhas localizados em áreas urbanas que representem risco à segurança da população.”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Dispõe sobre a instalação de pontos de hidratação com fornecimento de água em locais estratégicos nas áreas públicas do município de Franca, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA”, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Institui o Programa de Desburocratização e Simplificação dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a criação de Política Municipal de Apoio à Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional no Município de Franca e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Dia Municipal da Acessibilidade Digital”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. (MSG 032-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO. (MSG 033-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para motoristas de aplicativos destinadas ao embarque e desembarque de passageiros no Município de Franca e dá outras providências. ”

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Institui o Programa Municipal “Bairro Cultural”, voltado ao fomento a projetos culturais e sociais nos bairros de Franca.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Dispõe sobre a incorporação da EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca pela Administração Direta do Município de Franca e dá outras providências. (MSG 034-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Carvalho dos Santos e dá outras providências.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Altera o “caput” do Art.1º do Projeto de Lei 95/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esporte e Cultura e à delegação de Franca que conquistaram o título da 67ª Edição dos Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

Congratulações a todas as equipes de esportes, funcionários, técnicos, atletas e demais que participaram da campanha que tornou Franca campeã da 67ª edição dos Jogos Regionais, da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos da Equipe de Goalball que representa nossa região com excelência, dedicação e espírito competitivo em campeonatos oficiais.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

Moção de Aplausos a Pedro Silva Garcia, pelas suas diversas contribuições à comunidade francana durante a sua carreira como servidor público municipal.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36/2025 DO GOVERNO ITALIANO, QUE ALTERA AS REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA DE FORMA ABRUPTA E PREJUDICIAL ("IURE SANGUINIS")

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ficam acrescentados os artigos 2º e 3º ao Projeto de Lei nº 94/2025, com as seguintes redações:

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Requer informações sobre a população em situação de rua em Franca e os serviços de acolhimento, encaminhamento e assistência.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Requer informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, agência ambiental de Franca, para prestar informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Institui a implantação de dispositivos sonoros internos nos veículos do transporte público coletivo para informar as pessoas com deficiência visual sobre os locais de desembarque.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Acrescenta dispositivos na Lei nº 7.274, de 31 de julho de 2009, que cria a Agenda Ambiental no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares impositivas no orçamento anual, nos termos do art. 146-A da LOMF (Lei Orgânica do Município de Franca) e dá outras providências.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado RECANTO CAPITÃO HELIODORO para atribuir uso misto a 28 lotes. (MSG 030-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

Ficam acrescentados os artigos 2º e 3º ao Projeto de Lei nº 94/2025, com as seguintes redações:

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Moção de Aplausos à Senhora Elizabete Salloum (Bete Salloum), uma das fundadoras e atual diretora da Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca (Caminhar).

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de aplausos ao Sr. Marcelo Aparecido de Barros e a Senhora Marlene Sibele da Silva colaboradores do Centro de Educação Integrada (CEI).

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de Aplausos ao Sr. Lee Cadeirante, fundador do Instituto Lee Cadeirante.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

Moção de Aplausos para Senhora Genecy Maria Dias, presidente e voluntária da APADA–Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao City Posto Padaria e Conveniência pelos 28 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência nos atendimentos.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Aplausos ao SESC Franca e a toda sua equipe, na pessoa da Diretora Camila Machado, que com empenho, dedicação e profissionalismo, contribuíram para a realização da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca, que aconteceu no dia 11/02 em suas dependências.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para Memória do Holocausto (IHRA).

Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”. Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Franca e dá outras providências

Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2025, de autoria da Vereadora Lindsay Cardoso, o qual proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Franca e dá outras providências.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)

Urgência na Tramitação da Moção de Apoio nº 11/2025

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Requer urgência ao Projeto de Resolução nº 10/2025 que constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.

Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)