Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 39/2025 - Detalhes
Data: 30/09/2025
Hora de Início: 16:59:00
Observações: https://youtube.com/live/YB1KIyxQlZM?feature=share
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 30/09/2025
Ementa: Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 30/09/2025
Ementa: Pauta - 39ª Sessão Ordinária de 2025
Subtipo: Sessão
Data: 30/09/2025
Ementa: Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2025
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| Indicação Nº 2719/2025 | 25/09/2025 |
Indicação ampliar iluminação na Rua Itargino Batista do Carmo, Jardim Regina Helena. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Indicação Nº 2720/2025 | 25/09/2025 |
Indica-se que a Rua Marechal Deodoro, no Centro, seja incluída na decoração natalina realizada todos os anos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2721/2025 | 25/09/2025 |
Instalação de placas com os dizeres “Proibido Fumar” no Paço Municipal. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2722/2025 | 25/09/2025 |
Instalação de placa de carga e descarga defronte ao nº 1404 da Rua Saldanha Marinho, no Centro. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2723/2025 | 25/09/2025 |
INDICA o serviço de abordagem da equipe de Assistência Social junto aos moradores em situação de rua localizados na saída da Rodovia João Traficante. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 2724/2025 | 26/09/2025 |
Poda de árvore localizada na Rua Ouro Preto, em frente ao número 641, no Jardim Brasilândia. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 2725/2025 | 26/09/2025 |
Instalação de câmeras 360° de monitoramento de segurança pública na Rua Irênio Greco, na Vila Imperador. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2726/2025 | 26/09/2025 |
TROCAR PLACAS DA RUA CLEMENTE SEGUNDO PINHO Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2727/2025 | 26/09/2025 |
instalação de redutor de velocidade na rua Francisco Procópio de Oliveira, em frente ao número 2896, no Jardim do Éden Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2728/2025 | 26/09/2025 |
Reforço na sinalização de solo na rua Cândido Carlos de Melo, nas proximidades da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim do Éden Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2729/2025 | 26/09/2025 |
limpeza de área pública localizado na rua Cândido Carlos de Melo, ao lado da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim do Éden. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2730/2025 | 26/09/2025 |
instalação de lombada na Rua Osvaldo Paes de Melo, em frente ao número 2754, no Jardim Luiza II. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2731/2025 | 26/09/2025 |
substituição de lâmpadas amarelas nos postes por lâmpadas de LED e instalação de novos postes de iluminação em frente aos terrenos baldios na Rua Irênio Greco, perto da Fatec Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2732/2025 | 26/09/2025 |
poda de árvores em frente aos terrenos baldios na Rua Irênio Greco, nas proximidades da FATEC, na Vila Imperador. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2733/2025 | 26/09/2025 |
revitalização de terrenos baldios na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4580 (FATEC), na Vila Imperador. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2734/2025 | 26/09/2025 |
INDICA estudos técnicos e providências na Rodovia João Traficante, visando solucionar os problemas decorrentes de manobras irregulares praticadas por motociclistas e motoristas, que utilizam trecho para sair de uma via a outra. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 2735/2025 | 26/09/2025 |
Tapar buraco na Avenida Chico Júlio, próximo ao número 4656 (em frente a Secretaria de Saúde), na Vila Imperador. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2736/2025 | 26/09/2025 |
tapar buraco na Rua Líbero Badaró, em frente ao número 1399, no Centro. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2737/2025 | 26/09/2025 |
tapar buraco na Rua Augusto Marques, em frente ao número 1876, no centro. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2738/2025 | 26/09/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente nas margens da Avenida Jaime Tellini até a rotatória com a Avenida São Vicente, próximo ao Posto Astra, no bairro Polo Club. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2739/2025 | 26/09/2025 |
Instalação de refletores no campo do Jardim Jardim Brasilândia localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros com a Rua Juvêncio Gomes. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2740/2025 | 26/09/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Montero Lobato, ao lado do número 733, no bairro Miramontes. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2741/2025 | 26/09/2025 |
Que seja notificado o proprietário para que seja realizada manutenção e reparo da calçada localizada na Rua Major Claudiano 1488, no Centro (prédio da antiga UNESP) para manutenção da respectiva calçada que está com grandes buracos. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2742/2025 | 26/09/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Agustinho Ferrante, entre o número 3026 e 3010, no bairro Vila Hipica. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2743/2025 | 26/09/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Major Claudiano, em frente ao número 1347, no bairro Centro. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2744/2025 | 29/09/2025 |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Felix Balerine com rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2745/2025 | 29/09/2025 |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Felix Balerine com rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2746/2025 | 29/09/2025 |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Dr. Amélio Rosa Barbosa com rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2747/2025 | 29/09/2025 |
corte de uma árvore localizada na Rua Vergílio José Gomes, em frente ao número 2560, no Jardim Luiza I. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2748/2025 | 29/09/2025 |
Instalação de contêineres, ou lixeiras, nas proximidades do nº 3021 da Av. Chico Júlio, no Jardim Integração. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2749/2025 | 29/09/2025 |
Notificação do Franca Shopping, para que faça os devidos reparos na respectiva calçada do entorno. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 2750/2025 | 29/09/2025 |
Indica fazer a calçada da Área de Preservação Permanente (APP) localizada nas ruas Terezinha Leite Fernandes e Professora Odete Vilhena Martins no bairro Jardim Cambuí. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 2751/2025 | 29/09/2025 |
Indica colocar lombadas na extensão das Ruas Terezinha Leite Fernandes e Professora Odete Vilhena Martins, no bairro Jardim Cambuí. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 2752/2025 | 29/09/2025 |
LIMPEZA DAS LAGOAS SECAS localizadas no Km 5 + 700 metros na Rodovia João Traficante. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2753/2025 | 29/09/2025 |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA nas proximidades do número 4440 da Avenida Chafic Facury, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2754/2025 | 29/09/2025 |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO em praça localizada na Rua João Alves Taveira, número 6370, no Residencial São Jerônimo. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2755/2025 | 29/09/2025 |
ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO em toda extensão da Rua Miguel Elias, no bairro prolongamento do Jardim Ângela Rosa. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2756/2025 | 29/09/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Miguel Elias, no bairro prolongamento do Jardim Ângela Rosa. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2757/2025 | 29/09/2025 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Antônio Bernardes Pinto, no bairro Estação Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 2758/2025 | 29/09/2025 |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7655, no bairro Vila Hipica. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2759/2025 | 29/09/2025 |
Manutenção de placa de sinalização amassada e caída na rotatória da Avenida Jaime Telini com a Avenida São Vicente. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2760/2025 | 29/09/2025 |
Manutenção de placa de sinalização de direção de via caída na rotatória da Rua Pará com a Avenida Dr Hélio Palermo. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 2761/2025 | 29/09/2025 |
Indica-se a fiscalização da transportadora localizada na Rua Allan Kardec, nº 170, no Jardim Integração. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 866/2025 | 25/09/2025 |
REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 14 de novembro 2025 (sexta-feira), às 19:00horas para entrega de Título Honorífico de Cidadã Francana à Senhora Rosa Maria de Paiva Castro. Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Requerimento Nº 867/2025 | 25/09/2025 |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Cyro Eduardo Rosa Faleiros e Olivio Borges Freitas, no Jardim Aeorporto 1 Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha) |
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| Requerimento Nº 868/2025 | 25/09/2025 |
Requer informações relativas à carga horária dos profissionais nutricionistas no município de Franca. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 869/2025 | 25/09/2025 |
REQUER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações relativas à ocupação irregular das margens da Rodovia João Traficante por pessoas em situação de rua. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 870/2025 | 26/09/2025 |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a “carreta da cirurgia de catarata” realizado pelo Governo Federal e se há previsão se terá este tipo de atendimento em Franca. Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Requerimento Nº 871/2025 | 26/09/2025 |
REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações relativas a manobras irregulares na Rodovia João Traficante. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 872/2025 | 29/09/2025 |
Requer informações sobre a possibilidade de adotar providências imediatas quanto à notificação e execução das calçadas em todos os imóveis e áreas públicas localizados nos bairros Jardim Piratininga I e II. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 873/2025 | 29/09/2025 |
Requer informações a respeito das políticas públicas e incentivos oferecidos pelo Município de Franca para facilitar a instalação de novas indústrias e comércios. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 874/2025 | 29/09/2025 |
Requer informações a respeito dos trabalhos e serviços que a Prefeitura tem oferecido para orientar os munícipes diretamente nos bairros. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 875/2025 | 29/09/2025 |
Requer informações a respeito das áreas disponíveis no Distrito Industrial do Município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 876/2025 | 29/09/2025 |
Requer informações a respeito da qualidade da tinta utilizada nas pinturas de solo (sinalização viária) em diversos pontos do município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 877/2025 | 29/09/2025 |
Requer informações sobre a indisponibilidade do exame BERA (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico) na Unidade da Saúde da Mulher em Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 878/2025 | 29/09/2025 |
Requer informações e esclarecimentos sobre a estrutura e o funcionamento da Sala de Recurso Visual existente no município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 879/2025 | 29/09/2025 |
Requer sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2088/2025 que indica estudos visando a poda de árvore na Rua Eliza Fanan Manieiro, no Jardim Aeroporto I, em frente ao N° 956. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 880/2025 | 29/09/2025 |
Requer a respeito da Área Institucional localizada na Rua Tenente Sérgio Buranelli, no Jardim Natal. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 881/2025 | 29/09/2025 |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa se há planejamento para a troca dos semáforos do município de Franca, tendo em vista que constantemente apresentam falhas, permanecem apagados e necessitam de frequente manutenção, gerando riscos à segurança no trânsito. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 882/2025 | 29/09/2025 |
Reserva de plenário em 07/11/25 para a realização de Sessão Solene em cumprimento ao disposto na Lei n° 7.966 de 27 de Novembro de 2025, que “Institui a campanha ‘Novembro Azul’, no município de Franca e dá outras providências” Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 883/2025 | 29/09/2025 |
Informações sobre o zoneamento do Recreio Campo Belo e de áreas de Franca Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 884/2025 | 29/09/2025 |
Informações sobre área pública privatizada no Leporace Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 885/2025 | 29/09/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências no sentido de disponibilizar servidor do município especialmente para atendimento presencial aos usuários do PAR, Programa de Arrendamento Residencial, que buscam auxílio na prefeitura para adesão ou informações sobre o programa. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Projeto de Lei Nº 149/2025 | 26/09/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da instalação e funcionamento de crematórios no âmbito do Município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 | 25/09/2025 |
Modifica o art. 99 da Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre o parcelamento de solo no município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 | 25/09/2025 |
Institui o “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice” no âmbito do município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Emenda ao Projeto Nº 530/2025 | 29/09/2025 |
Modificam dispositivos no inciso III, do Art.3° e o Art. 4° do Projeto de Lei n°146/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Moção Nº 160/2025 | 25/09/2025 |
Moção de Aplausos à Guina Academia, pela realização da 4ª Caminhada Setembro Amarelo – Exercício Físico no Combate à Depressão Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha) |
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| Moção Nº 161/2025 | 26/09/2025 |
Moção de Aplausos à instituição Projeto Voluntários 100% Legal, dirigida pela senhora Fabiana Marques, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade francana e região. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 162/2025 | 29/09/2025 |
Moção de Aplausos à Associação de Instrução Popular e Beneficência – CEPROL, representada por sua Diretora Presidente, Maria Inês Coelho Rosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 163/2025 | 29/09/2025 |
Moção de Aplausos ao senhor Matheus Calil, pela brilhante realização do Franca Rodeio Music, um dos maiores e mais bem organizados eventos já promovidos em nosso município, que levou o nome de Franca a um patamar de destaque nacional. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 164/2025 | 29/09/2025 |
Moção de Aplausos à Dra. Thalita Leal Leite Pimenta, em virtude de sua destacada atuação junto à Casa do Diabético, bem como por sua trajetória de vida marcada pelo compromisso com o próximo, pelo exemplo de profissionalismo e pela inspiração que transmite a todos. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Moção Nº 165/2025 | 29/09/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Luciano, Juliana e Wanderley, idealizadores e representantes do Café JOLEO, pelo exemplo de dedicação, trabalho e valorização das tradições familiares. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 13/2025 | 24/02/2025 |
Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela generoso empréstimo do auditório para a realização de sessões solenes deste Poder Legislativo. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Ata Nº 41/2025 | 23/09/2025 |
Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
Subtipo: Sessão
Data: 30/09/2025
Ementa: Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2025
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| Projeto de Lei Nº 78/2025 | 26/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais” no Município de Franca Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Projeto de Lei Nº 130/2025 | 21/08/2025 |
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Projeto de Lei Nº 146/2025 | 22/09/2025 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes em Franca, e dá outras providências. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Projeto de Resolução Nº 22/2025 | 28/08/2025 |
Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público, no município de Franca, e dá outras providências. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Emenda ao Projeto Nº 31/2025 | 11/07/2025 |
Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Emenda ao Projeto Nº 523/2025 | 28/08/2025 |
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2025. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 840/2025 | 18/09/2025 |
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de edição de decreto oficializando o REFIS, programa de regularização fiscal, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 844/2025 | 18/09/2025 |
Requer informações sobre o número de Médicos Oftalmologistas, Otorrinolaringologistas, Psicólogos e demais profissionais direcionados ao atendimento de portadores de diabetes, lotados no Município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 845/2025 | 18/09/2025 |
Requer informações sobre o número de Nutricionistas lotados no Município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 846/2025 | 18/09/2025 |
Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito nas imediações da Casa do Diabético, na Vila Industrial. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 853/2025 | 22/09/2025 |
Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de sinal sonoro nas lombofaixas e semáforos de trânsito do município de Franca. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 857/2025 | 22/09/2025 |
Requer informações sobre os imóveis pertencentes à municipalidade. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 860/2025 | 22/09/2025 |
REQUER informações se existem estudos em andamento visando a execução de obras de asfaltamento do estacionamento destinado aos funcionários da UPA e da UBS do Jardim Aeroporto, local este situado em área pertencente ao Município. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Moção Nº 154/2025 | 17/09/2025 |
Moção de Aplausos, manifestando profundo reconhecimento e agradecimento aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Moção Nº 155/2025 | 18/09/2025 |
Moção de Aplausos a Sabrina Manzoli, Adriana Candido, Cibelli Silva, Jeferson Nascimento, Flávia Nascimento e Luiz Carlos dos Santos pelas medalhas e excelente desempenho alcançado no Campeonato Brasileiro Master de Atletismo. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Moção Nº 156/2025 | 19/09/2025 |
Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda e aos seus fundadores e idealizadores, o Sr. Carlos César Arcolino (Kaká) e sua esposa Sra. Elisabete “Bete” Comparini Arcolino. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Moção Nº 157/2025 | 22/09/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sesi Franca Basquete, em reconhecimento e celebração aos dois anos da histórica conquista da Copa Intercontinental da FIBA, considerada o Mundial de Clubes do basquete, título alcançado em 24 de setembro de 2023, em Singapura. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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Congratulações à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Ceagesp, Unidade Franca, na pessoa do seu Gerente Giovanni Dominici, pela distribuição de 12 toneladas de alimentos a entidades de Franca. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Moção Nº 159/2025 | 22/09/2025 |
Congratulações ao casal Sr. Carlos César Arcolino – Kaká e Sra. Elisabete Comparini Arcolino, pela dedicação de ambos à Comunidade Tenda. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Emenda ao Projeto Nº 530/2025 | 29/09/2025 |
Modificam dispositivos no inciso III, do Art.3° e o Art. 4° do Projeto de Lei n°146/2025. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 23/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 10
Subtipo: Não especificado
Data: 11/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Não especificado
Data: 28/08/2025
Regime: Normal
Ementa: Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2025.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Não especificado
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Modificam dispositivos no inciso III, do Art.3° e o Art. 4° do Projeto de Lei n°146/2025.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 18/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos a Sabrina Manzoli, Adriana Candido, Cibelli Silva, Jeferson Nascimento, Flávia Nascimento e Luiz Carlos dos Santos pelas medalhas e excelente desempenho alcançado no Campeonato Brasileiro Master de Atletismo.
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 22/09/2025
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sesi Franca Basquete, em reconhecimento e celebração aos dois anos da histórica conquista da Copa Intercontinental da FIBA, considerada o Mundial de Clubes do basquete, título alcançado em 24 de setembro de 2023, em Singapura.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 19/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda e aos seus fundadores e idealizadores, o Sr. Carlos César Arcolino (Kaká) e sua esposa Sra. Elisabete “Bete” Comparini Arcolino.
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 17/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Moção de Aplausos, manifestando profundo reconhecimento e agradecimento aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 22/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Ceagesp, Unidade Franca, na pessoa do seu Gerente Giovanni Dominici, pela distribuição de 12 toneladas de alimentos a entidades de Franca.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Congratulações, Louvor ou Aplausos
Data: 22/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Congratulações ao casal Sr. Carlos César Arcolino – Kaká e Sra. Elisabete Comparini Arcolino, pela dedicação de ambos à Comunidade Tenda.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 26/06/2025
Regime: Normal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais” no Município de Franca
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Subtipo: Legislativo
Data: 21/08/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (9): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (6): Carlos César Arcolino (Kaká), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Subtipo: Legislativo
Data: 22/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes em Franca, e dá outras providências.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Subtipo: Legislativo
Data: 28/08/2025
Regime: Normal
Ementa: Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público, no município de Franca, e dá outras providências.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Data: 18/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de edição de decreto oficializando o REFIS, programa de regularização fiscal, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 18/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o número de Médicos Oftalmologistas, Otorrinolaringologistas, Psicólogos e demais profissionais direcionados ao atendimento de portadores de diabetes, lotados no Município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 18/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o número de Nutricionistas lotados no Município.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 22/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de sinal sonoro nas lombofaixas e semáforos de trânsito do município de Franca.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 18/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito nas imediações da Casa do Diabético, na Vila Industrial.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 22/09/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER informações se existem estudos em andamento visando a execução de obras de asfaltamento do estacionamento destinado aos funcionários da UPA e da UBS do Jardim Aeroporto, local este situado em área pertencente ao Município.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 25/09/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 14 de novembro 2025 (sexta-feira), às 19:00horas para entrega de Título Honorífico de Cidadã Francana à Senhora Rosa Maria de Paiva Castro.
Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 25/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações relativas à carga horária dos profissionais nutricionistas no município de Franca.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 25/09/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações relativas à ocupação irregular das margens da Rodovia João Traficante por pessoas em situação de rua.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 22/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os imóveis pertencentes à municipalidade.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 26/09/2025
Regime: Normal
Ementa: REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações relativas a manobras irregulares na Rodovia João Traficante.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 25/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Cyro Eduardo Rosa Faleiros e Olivio Borges Freitas, no Jardim Aeorporto 1
Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito das áreas disponíveis no Distrito Industrial do Município de Franca.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Reserva de plenário em 07/11/25 para a realização de Sessão Solene em cumprimento ao disposto na Lei n° 7.966 de 27 de Novembro de 2025, que “Institui a campanha ‘Novembro Azul’, no município de Franca e dá outras providências”
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito das políticas públicas e incentivos oferecidos pelo Município de Franca para facilitar a instalação de novas indústrias e comércios.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito dos trabalhos e serviços que a Prefeitura tem oferecido para orientar os munícipes diretamente nos bairros.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de adotar providências imediatas quanto à notificação e execução das calçadas em todos os imóveis e áreas públicas localizados nos bairros Jardim Piratininga I e II.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2088/2025 que indica estudos visando a poda de árvore na Rua Eliza Fanan Manieiro, no Jardim Aeroporto I, em frente ao N° 956.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações e esclarecimentos sobre a estrutura e o funcionamento da Sala de Recurso Visual existente no município.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre área pública privatizada no Leporace
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer a respeito da Área Institucional localizada na Rua Tenente Sérgio Buranelli, no Jardim Natal.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências no sentido de disponibilizar servidor do município especialmente para atendimento presencial aos usuários do PAR, Programa de Arrendamento Residencial, que buscam auxílio na prefeitura para adesão ou informações sobre o programa.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13
Data: 29/09/2025
Regime: Normal
Ementa: Informações sobre o zoneamento do Recreio Campo Belo e de áreas de Franca
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 13