Sessões Plenárias - Sessão Plenária Sessão Ordinária Nº 1/2026 - Detalhes
Data: 03/02/2026
Hora de Início: 14:42:00
Observações: https://www.youtube.com/live/H-PQAKrIWl4?si=OIdiDmTnBTfbVqgZ
Documentos
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 03/02/2026
Ementa: Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Subtipo: Sessão
Data: 03/02/2026
Ementa: Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Subtipo: Sessão
Data: 03/02/2026
Ementa: Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Indicação Nº 1/2026 | 27/01/2026 |
Solicita limpeza de área localizada na rua Adolfo Bezerra de Menezes. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 2/2026 | 27/01/2026 |
Solicita poda de árvore na rua Antônio Martins Afonso. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 3/2026 | 27/01/2026 |
Limpeza e cercamento em terreno localizado na avenida Geraldo Teodoro Martins, antes da rotatória, nas proximidades do cruzamento com a rua Deolinda Maria Silva, no Parque Moema. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 4/2026 | 27/01/2026 |
Limpeza em terreno localizado na Avenida Euclides Vieira Coelho, 2720, no Parque Mundo Novo. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 5/2026 | 27/01/2026 |
Solicita instalação de lombada na Avenida Miguel Sábio de Mello. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 6/2026 | 27/01/2026 |
Poda de árvore localizada na Rua Mariana Rufino dos Santos, em frente ao número 3190 , no Jardim Luiza II. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 7/2026 | 27/01/2026 |
Limpeza em terrenos localizados por todo o bairro Jardim Ipanema. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 8/2026 | 27/01/2026 |
Limpeza em terreno localizado na Rua Tânia Maria Vivêncio, em frente ao número 411, no Jardim Ipanema. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Indicação Nº 9/2026 | 27/01/2026 |
Indico a realização de poda de árvores na Rua José de André Filho. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 10/2026 | 27/01/2026 |
Indico a implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Presbiteriana Filadélfia, no bairro Residencial São Domingos. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 11/2026 | 27/01/2026 |
Solicita corte de árvore localizada na rua Joaquim Manoel Corrêa. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 12/2026 | 27/01/2026 |
Solicita a troca de luzes do estacionamento localizadon na rua Coronel Tamarindo, Estação. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 13/2026 | 27/01/2026 |
Solicita a limpeza dos terrenos localizados próximos ao CRAS do Jardim Aeroporto. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 14/2026 | 27/01/2026 |
Limpeza das vielas situadas no Jardim Martins. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 15/2026 | 27/01/2026 |
Solicita substituição das lâmpadas próximas ao CRAS do Jardim Aeroporto. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 16/2026 | 27/01/2026 |
Solicita a retirada de alambrado e a construção de um muro próximo ao CRAS do Jardim Aeroporto. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 17/2026 | 27/01/2026 |
Solicita limpeza em área localizada na rua Adalgisa Pereira Moraes. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 18/2026 | 27/01/2026 |
Limpeza dos córregos da avenida Alonso y Alonso. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 19/2026 | 27/01/2026 |
Solicita implantação de sinal de embarque e desembarque na rua Marechal Caxias. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 20/2026 | 27/01/2026 |
Limpeza de calçada da rua Marechal Caxias. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 21/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Valter Rapanelli n⁰ 4900, esquina com a rua Domingos Chicaroni, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 22/2026 | 27/01/2026 |
Limpeza de área localizada na rua Zeferino José dos Prazeres. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Indicação Nº 23/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Valter Rapanelli ao lado do direito do n⁰ 4930, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 24/2026 | 27/01/2026 |
Indico a instalação de redutor de velocidade, lombada ou outro dispositivo adequado, na Rua José Gurgel de Amaral, no trecho compreendido entre os números 4470 e 4490. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 25/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alaíde Rodrigues Chagas esquina com a Av.Distrito Federal, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 26/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral esquina com a Rua Ângelo Naldi, em frente ao n⁰ 4391, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 27/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral, do lado direito do n⁰ 4391, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 28/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral, em frente ao n⁰ 4450, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 29/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral ao lado esquerdo do n⁰ 4391, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 30/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Av. José Alves de Castro, esquina com a Rua Dolores Ais Gomes, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 31/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Acácio de Lima ao lado esquerdo do n⁰ 1295, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 32/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Acácio de Lima do lado esquerdo do n⁰ 1330, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 33/2026 | 27/01/2026 |
Indico a realização de manutenção geral, limpeza, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada Rua Luiz Gama e Avenida Doutor Hélio Palermo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 34/2026 | 27/01/2026 |
Indico a realização de manutenção completa na área que circunda o campo de “Chacrobol”, localizado na Rua Cruz e Souza, confluência com a Avenida Alagoas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 35/2026 | 27/01/2026 |
Indico a passagem da máquina motoniveladora no campo de Chacrobol, localizado na Rua Cruz e Souza, no cruzamento com a Avenida Alagoas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 36/2026 | 27/01/2026 |
Indico a construção de área adequada para travessia de pedestres na ponte que liga a Avenida Doutor Hélio Palermo à Avenida Alagoas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 37/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário da área localizada entre a Avenida Doutor Hélio Palermo, seguindo pela Avenida Dom Pedro I até a Rua José Pignatari. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 38/2026 | 27/01/2026 |
Indico a realização de poda das árvores localizadas na Avenida Dom Pedro I, nas proximidades da Rua José Pignatari. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 39/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Dom Pedro I, ao lado do nº 125, para que seja realizada a construção de calçada segura e adequada. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 40/2026 | 27/01/2026 |
Indico a construção de uma ciclovia e de calçadas seguras no canteiro central da Avenida Dom Pedro I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 41/2026 | 27/01/2026 |
Indico a realização de limpeza do mato, poda de árvores e construção de calçada segura no cruzamento da Rua João Garcia Bonil com a Avenida Doutor Hélio Palermo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 42/2026 | 27/01/2026 |
Indico a construção de calçada segura na alça de acesso entre as Avenidas Presidente Vargas e Hélio Palermo, ao lado do Shopping do Calçado. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 43/2026 | 27/01/2026 |
Indico a realização de pintura de solo na porta da Escola Anor Ravagnani, localizada na Rua Geraldino Augusto Machado, nº 181, Parque das Esmeraldas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 44/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral, ao lado do nº 4450, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 45/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral em frente ao n⁰ 4490/4470, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 46/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Marechal Caxias, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 47/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Marechal Caxias, em frente ao Colégio Pessoa, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 48/2026 | 27/01/2026 |
Indico a realização de limpeza no ponto de ônibus localizado na Rua Augusto Vanini, em frente ao nº 5759. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 49/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alcina de Lima Silveira, entre os números 2799 e 2825, para que proceda à limpeza, capinação e manutenção geral da área. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 50/2026 | 27/01/2026 |
Indico a repintura das faixas de pedestres e da sinalização horizontal destinada à circulação de veículos em toda a extensão da Avenida Paulo VI. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 51/2026 | 27/01/2026 |
Indico a realização de limpeza, manutenção geral, poda de árvores e melhorias na iluminação pública da praça de esportes localizada na Rua Nicolau Del Monte com a Rua Antônio Matias, nº 428 – Vila Exposição. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 52/2026 | 27/01/2026 |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Acácio de Lima do lado direito do n⁰ 1290, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 53/2026 | 27/01/2026 |
Indico a realização de poda de árvore e a avaliação para possível retirada da árvore localizada na Rua Pedro Diniz, em frente ao nº 928 – Parque São Jorge. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 54/2026 | 27/01/2026 |
Indico a elaboração de estudo técnico e posterior implantação de um espaço de apoio destinado aos motoboys, motoentregadores e motoristas de aplicativo, preferencialmente no bairro Estação ou no local onde atualmente ocorre a feira livre, com a finalidade de oferecer melhores condições de trabalho a esses profissionais. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 55/2026 | 27/01/2026 |
Recapeamento da rua Paschoal Bombicino, no Jardim Integração Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha) |
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| Indicação Nº 56/2026 | 27/01/2026 |
INDICA a implantação de redutor de velocidade na Avenida Segundo Guaraldo, no Jardim Cambuí, em frente ao Residencial Parque dos Pássaros. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 57/2026 | 27/01/2026 |
INDICA a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Estevão Leão Bourroul e Thomáz Gonzaga, localizadas no Centro. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 58/2026 | 27/01/2026 |
Indico a realização de asfaltamento do trecho de via ainda não pavimentado localizado na Rua Paulo Archetti, no bairro Chácara São Paulo. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 59/2026 | 27/01/2026 |
Indico estudo técnico de trânsito visando a possível implantação de mão única de direção na via localizada em frente ao nº 1906, nas proximidades da Avenida Paulo VI. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 60/2026 | 27/01/2026 |
Indico a construção de calçadas na Rua Valdomiro Gonçalves, nº 191, no Parque do Horto, ao lado da EMEB Ana Rosa de Lima Barbosa. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 61/2026 | 27/01/2026 |
Indico a realização de serviços de limpeza urbana e a construção de calçadas no Bairro Santa Terezinha, no quarteirão delimitado pelas seguintes vias públicas: Rua Miragaia MMDC, Rua Joaquim Cândido Guilobel, Rua Frei Agostinho da Piedade e Rua Mte. Inácio. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 62/2026 | 27/01/2026 |
Indico a realização de estudo técnico de trânsito visando à implantação de lombada e/ou lombofaixa na Avenida Nelson Nogueira, no bairro Jardim das Palmeiras. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 63/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de limpeza da área localizada na Rua Paulo Archeti, no bairro Chácaras São Paulo. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 64/2026 | 28/01/2026 |
Indico a instalação de caçamba/lixeira na Rua Estevão Leão Bourroul, nº 1697 – Centro. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 65/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de poda de árvore localizada na Rua Líbero Badaró, nº 1314 – Centro. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 66/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de poda de árvores e arbustos localizada na Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, 602 - Centro. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 67/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Alberto Munhoz, ao lado do nº 1295, no Residencial João Batista. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 68/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Atílio Derrucce, ao lado do nº 205, no bairro Leporace I. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 69/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na esquina da Rua Pompílio Liporoni com a Avenida Presidente Vargas, nas proximidades do nº 1473. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 70/2026 | 28/01/2026 |
Indico a repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Carlos de Vilhena, no Bairro Estação. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 71/2026 | 28/01/2026 |
Indico a implantação de mão única de direção na Rua Antônio Albino da Silva, no bairro Parque das Esmeraldas. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 72/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização da limpeza do terreno localizado na Rua Joana Maria Silvestre, nº 2440 – Bairro Centenário. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 73/2026 | 28/01/2026 |
Indico a repintura da sinalização de solo nas proximidades do Clube Castelinho, localizado na Avenida Miguel Sábio de Melo. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 74/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de estudo técnico de trânsito na Avenida Dr. Alonso y Alonso, nº 3071, nas proximidades do SESC, com o objetivo de avaliar e implantar medidas destinadas à redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo local. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 75/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de poda de árvores e reparos na iluminação pública da praça localizada na Rua Antônio Bernardes Pinto, no Bairro Vila Chico Júlio. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 76/2026 | 28/01/2026 |
Indico a implantação de sinalização de solo, com pintura de faixa amarela, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, no Jardim Maria Gabriela. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 77/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de limpeza da área localizada na Rua Jabra Abrão, nº 3293, no Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 78/2026 | 28/01/2026 |
Indico a instalação de corrimão na escada localizada em frente ao CESUM (Centro de Ensino Supletivo Municipal), Prof.ª Climene Rebelo Novelino Abdala, que dá acesso ao estacionamento. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 79/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de estudos técnicos visando à construção de um CEPEL, área de lazer ou academia ao ar livre, na área localizada na Rua Luiz Milani, no Jardim Luíza. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 80/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de poda de árvores e limpeza do mato na Avenida Primo Meneghetti, nas proximidades da Horta do Jardim Paulistano II e da Escola Estadual Professor Michel Heber. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 81/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de limpeza da praça localizada entre a Avenida Elisa Verzola Gosuen e a Rua Antônio Lobosqui. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 82/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Altair Ferreira, no Residencial Júlio Délia. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 83/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de manutenção e/ou melhoria da iluminação pública localizada na Rua Francisco Ignês, nº 1021, no Residencial São Tomás. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 84/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de estudos para instalação de lombada entre as Ruas Tarcísio Antônio de Oliveira e Rosana Popi Norberto, no Parque Vicente Leporace I. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 85/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Homero Pachêco Alves, nº 501 – Centro. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 86/2026 | 28/01/2026 |
Terraplenagem do campo localizado nas imediações do nº 500 da Rua Michel Astun Júnior, no Jardim Esmeralda. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 87/2026 | 28/01/2026 |
Terraplenagem do campo localizado entre as ruas Pedro Coelho Paris, Mário Martins e João Santos Ferreira, no Jardim Paulistano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 88/2026 | 28/01/2026 |
Refazimento de toda a sinalização horizontal da Rua Minas Gerais, na Vila Aparecida. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 89/2026 | 28/01/2026 |
Adoção de medidas de segurança no trecho urbano da Rodovia João Traficante. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 90/2026 | 28/01/2026 |
Revitalização da quadra esportiva localizada entre as ruas Allan Kardec e Abrão Bittar, na Vila Santa Luzia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 91/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de poda da árvore localizada na Rua Capitão Urias Batista de Avelar, nº 4261 – Vila Imperador. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 92/2026 | 28/01/2026 |
Revitalização da Praça Zumbi dos Palmares, localizada na Rua Joviano de Carvalho, no Parque São Jorge. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 93/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de limpeza e manutenção da área pública (praça) localizada na Rua Ofélia Soares Russo, nº 871. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 94/2026 | 28/01/2026 |
Revitalização da praça localizada entre as ruas Pedro Coelho Paris e Mário Martins, ao lado da UBS do Jardim Paulistano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 95/2026 | 28/01/2026 |
Indico a repintura da sinalização horizontal (sinalização de solo) em toda a extensão da Avenida Paulo VI. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 96/2026 | 28/01/2026 |
Revitalização da praça localizada na Rua Michel Astun Júnior, no Jardim Esmeralda. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 97/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de estudos técnicos visando à implantação de mão única de direção na Rua das Mercês, no trecho de ligação com a Avenida Paulo VI. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 98/2026 | 28/01/2026 |
Recapeamento da Rua Tiradentes, no cruzamento com a Rua Floriano Peixoto, no Centro. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 99/2026 | 28/01/2026 |
Poda da árvore localizada defronte ao nº 2043 da Rua Generino Rosa do Nascimento, no Jardim Luiza I. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 100/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de estudos visando à construção de uma área de lazer nas proximidades do bairro Atlanta Park, na Zona Sul do Município. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 101/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de estudos visando à construção de um CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer), ou, alternativamente, a implantação de uma área de lazer ou academia ao ar livre, na Rua Joaquim Neves, nº 1170, no Bairro Chácara São Paulo. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 102/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de estudos técnicos visando à implantação de mão única de direção na Rua Joaquim Neves, no Bairro Chácara São Paulo. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 103/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua José Bernardes Sobrinho, nº 1872, no bairro Aeroporto 3. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 104/2026 | 28/01/2026 |
Indico realização de limpeza da área localizada no entorno da passarela de travessia de pedestres, que faz a ligação entre o Jardim Francano e o Franca Shopping. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 105/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Luiz Folli, Vila Rezende. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 106/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua 11, ao lado do nº 1346, no Residencial São Domingos. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 107/2026 | 28/01/2026 |
Indico a realização de poda de árvores e a construção de calçada segura em todo o entorno do Poliesportivo “Pedrocão” e do Hotel Dan Inn. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Indicação Nº 108/2026 | 28/01/2026 |
Notificação do proprietário do terreno vago situado nas proximidades do nº 4041 da Rua Maria Borges de Souza, no Res. Primo Meneghetti, para limpeza e roçagem. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 109/2026 | 28/01/2026 |
Notificação dos proprietários dos terrenos vagos situados no Jardim 3 Colinas, para limpeza e roçagem. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 110/2026 | 28/01/2026 |
Notificação dos proprietários dos terrenos situados no Jardim 3 Colinas, para que construam as respectivas calçadas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 111/2026 | 28/01/2026 |
MANUTENÇÃO E REPAROS NO BEBEDOURO do CEPEL localizado entre as ruas Urias Alves Taveira e José de Andrade Pinto, ao lado da escola Professor Hélio Paulino Pinto, no Residencial Ana Dorothea. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 112/2026 | 28/01/2026 |
Indica as providências necessárias para limpeza e roçagem do mato na Praça Tancredo de Almeida Neves, localizada do bairro Parque Progresso. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 113/2026 | 28/01/2026 |
Indica as providências necessárias para poda de árvore localizada na Rua Antônio Teixeira de Andrade, Jardim Palmeiras. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 114/2026 | 28/01/2026 |
Indica estudos e providências para melhorias na iluminação pública da Avenida Margarida Fornezier Cardoso de Oliveira, no trecho entre os nºs 740 e 880, Jardim Tropical I. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 115/2026 | 28/01/2026 |
PODA DE ÁRVORE em toda extensão da Avenida São Pedro, localizada no bairro City Petrópolis. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 116/2026 | 28/01/2026 |
LIMPEZA GERAL em toda extensão da Avenida São Pedro, localizada no bairro City Petrópolis. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 117/2026 | 28/01/2026 |
INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA defronte o número 195 da Avenida São Pedro, localizada no bairro City Petrópolis. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 118/2026 | 28/01/2026 |
COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO em campo de futebol localizado ao lado do número 1830 da Avenida Major Elias Motta, no Jardim Brasilândia. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 119/2026 | 28/01/2026 |
LIMPEZA em toda extensão da Rua Heitor Villa Lobos, no bairro Recreio Campo Belo. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 120/2026 | 28/01/2026 |
IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO defronte o número 1264 da Rua Abraão Mine, no Jardim Paulistano I. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 121/2026 | 28/01/2026 |
INSTALAÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) para atender aos bairros Jardim Panorama e São Francisco. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 122/2026 | 28/01/2026 |
MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES da área de velório do Cemitério Santo Agostinho. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 123/2026 | 28/01/2026 |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO no campo de futebol do bairro Jardim Panorama. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 124/2026 | 28/01/2026 |
IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL em toda a extensão da Avenida Brasil. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 125/2026 | 28/01/2026 |
COLOCAÇÃO DE MESAS COM BANCOS DE CIMENTO, no total de quatro conjuntos, na praça localizada no número 195 da Avenida São Pedro, localizada no bairro City Petrópolis. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 126/2026 | 28/01/2026 |
LIMPEZA DO QUINTAL DA CASA PELA RUA DOMINGOS REIS SOBRINHO 498 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 127/2026 | 28/01/2026 |
PODA DE ÁRVORE MORTA PELA RUA ÁLVARES ABRANCHES NO BAIRRO CIDADE NOVA. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 128/2026 | 28/01/2026 |
LIMPEZA DE TERRENO NA RUA RIO ACARAÍ NO RESIDENCIAL AMAZONAS Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 129/2026 | 28/01/2026 |
ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA RIO BRANCO 807 Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 130/2026 | 28/01/2026 |
LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RICARTE SOARES SILVA ,PELO JD CAMBUI. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 131/2026 | 30/01/2026 |
INDICA reparo no pavimento asfáltico da Rua Rio Grande do Sul, na altura do nº 1350 Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 132/2026 | 30/01/2026 |
INDICA reparos no pavimento asfáltico da esquina da Rua Antônio Belmonte com a Avenida Ismael Alonso y Alonso Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 133/2026 | 30/01/2026 |
INDICA revitalização da Praça Dona Nicácio, localizada no bairro Estação, localizada entre a Rua Francisco Marques e a Rotatória Santos Dumont. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 134/2026 | 30/01/2026 |
INDICA revitalização da Praça Primeiro de Maio, localizada no bairro Estação, no perímetro compreendido entre as ruas Carlos de Vilhena, Dante A. Oliveira e a Avenida Chico Júlio Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 135/2026 | 30/01/2026 |
INDICA a implantação de redutor de velocidade no trecho da Avenida Chafic Facury, nas proximidades do cruzamento com a Rua Justino Alves Taveira. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Indicação Nº 136/2026 | 30/01/2026 |
CORTE DE DUAS ÁRVORES PELA RUA PAULO BALDUÍNO CINTRA MENDES 510 JD PAULISTANO. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 137/2026 | 30/01/2026 |
REPAROS EM APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PELO JD TROPICAL Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 138/2026 | 30/01/2026 |
TAPAR BURACO PELA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 1422. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 139/2026 | 30/01/2026 |
LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA PELA RUA JOÃO RODRIGUES VASQUES 58 BAIRRO SÃO FRANCISCO. Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 140/2026 | 30/01/2026 |
COLOCAR PLACAS COM NOME DAS RUAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS AL NASSARA COM GABRIEL ANAWATE Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 141/2026 | 30/01/2026 |
LIMPEZA DE PRAÇA PÚBLICA E DE CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA AVENIDA WILIAM AZZUZ Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Indicação Nº 142/2026 | 30/01/2026 |
Notificação do proprietário da casa situada no nº 2581, da Rua Pedro Spessoto, na Vila Sta. Cruz, para limpeza. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 143/2026 | 30/01/2026 |
Notificação do proprietário do terreno vago situado ao lado do nº 701 da Av. Antônio Barbosa Filho, no Jd. Francano, para limpeza e roçagem. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 144/2026 | 30/01/2026 |
Notificação do proprietário do terreno vago situado entre os nºs 2799 e 2825 da Rua Alcina de Lima Silveira, no Jd. das Palmeiras, para limpeza e roçagem. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 145/2026 | 30/01/2026 |
Instalação de novas traves e aros na quadra esportiva localizada na Rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 146/2026 | 30/01/2026 |
IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 147/2026 | 30/01/2026 |
RECAPEAMENTO em toda a extensão da Rua Wanderlei Mancini, no Parque Vicente Leporace I.. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 148/2026 | 30/01/2026 |
REPOSIÇÃO DE AREIA em campo de futebol localizado na Rua Francisco Traficante, número 2726, no Jardim Seminário Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 149/2026 | 30/01/2026 |
LIMPEZA em área ambiental, localizada na Rua Nilton Gonçalves, proximidades do número 4253, no bairro Santa Mônica. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 150/2026 | 30/01/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e retirada do lixo acumulado na Rua Noel de Paula, Residencial Palermo. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 151/2026 | 30/01/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Maria Amélia Faleiros, Jardim Três Colinas. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 152/2026 | 02/02/2026 |
Implantação de redutores de velocidade ou dispositivos equivalentes, após estudos técnicos, na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, no Villagio Mundo Novo. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 154/2026 | 02/02/2026 |
Realização de arrastão da limpeza na Rua Francisco Fernandes Matheus, nas proximidades dos nºs. 4628 e 4730, no Jardim Paineiras. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 155/2026 | 02/02/2026 |
Indica estudos e providências para realização de pintura de solo e sinalização para vaga de estacionamento destinada à pessoa com deficiência na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 650, bairro São José. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 156/2026 | 02/02/2026 |
Indica estudos e providências para a retirada de tronco de árvore localizado na Rua Voluntário Mario Mazini, nº 1220, em frente è Escola Estadual Amália Pimentel, Jardim Francano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 157/2026 | 02/02/2026 |
INDICA a implantação do Projeto Mais Luz, visando à instalação de braço de luz nos postes existentes na Avenida Luiz Gonzaga, Bairro Capitão Heliodoro Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Indicação Nº 158/2026 | 02/02/2026 |
Indica estudos e providências para notificação de proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Maria Maura Furtado Primo Ribeiro, dois terrenos acima do nº 1475, Jardim João Liporoni. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 159/2026 | 02/02/2026 |
Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada no terreno localizado na Rua Maria Maura Furtado Primo Ribeiro, dois terrenos acima do nº 1475, Jardim João Liporoni. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 160/2026 | 02/02/2026 |
Indica estudos e providências para realização de poda das árvores de área pública localizada na Rua Vitorio Aparecido Bartocci, , próximo ao nº 1300, Parque do Horto. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 161/2026 | 02/02/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Vitorio Aparecido Bartocci, , próximo ao nº 1300, Parque do Horto. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Indicação Nº 162/2026 | 02/02/2026 |
LIMPEZA em área pública localizada na Avenida Adhemar de Barros, proximidades do número 2231, no bairro Jardim Brasília. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 163/2026 | 02/02/2026 |
RECAPEAMENTO no cruzamento das ruas Mário Nogueira Ribeiro e José Franchini, no bairro São Luiz. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 164/2026 | 02/02/2026 |
EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO em área pública localizada nas proximidades do número 2281 da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim Paulistano. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 165/2026 | 02/02/2026 |
Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade na Avenida Manoel Jacinto Netto, próximo ao nº 7405, Residencial Zanetti. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 166/2026 | 02/02/2026 |
Ata de Sessão Solene - Colar do Mérito Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Indicação Nº 167/2026 | 02/02/2026 |
Indica as providências necessárias para poda das árvores do Parque Lupércio Taveira, localizado na voçoroca do Jardim Paulistano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 168/2026 | 02/02/2026 |
Indica as providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes no Parque Lupércio Taveira, localizado na Voçoroca do Jardim Paulistano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 169/2026 | 02/02/2026 |
Indica a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na área pública localizada na Rua Goiânia com a Rua porto Velho, Jardim Brasilândia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 170/2026 | 02/02/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e retirada do lixo acumulado no Parque Lupércio Taveira, localizado na Voçoroca do Jardim Paulistano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 171/2026 | 02/02/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na área pública localizada na Rua Goiânia com a Rua Porto Velho, Jardim Brasilândia. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 172/2026 | 02/02/2026 |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato no Parque Lupércio Taveira, localizado na Voçoroca do Jardim Paulistano. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 173/2026 | 02/02/2026 |
Indica-se a roçagem em todo o entorno do Terminal Rodoviário Municipal Dr. Antônio Pereira Lima. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Indicação Nº 174/2026 | 02/02/2026 |
Poda das árvores localizadas ao longo de toda a Rua Capitão Anselmo, no bairro Cidade Nova. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 175/2026 | 02/02/2026 |
Terraplenagem do campo localizado na Rua Joaquim Teodoro Tristão, no Jardim Zelinda. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 176/2026 | 02/02/2026 |
Notificação do terreno vago situado nas imediações do nº 621 da Rua José dos Reis, no Jardim Paulistano II, para limpeza e roçagem. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Indicação Nº 153/2026 | 02/02/2026 |
Implantação de redutor de velocidade nas imediações do nº 2110 da Rua Pérola Bittar Miguel, no Jardim Líbano. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Ata Nº 1/2026 | 28/01/2026 |
Ata Sessão Solene - Dia do Profissional da Educação Física |
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| Ata Nº 2/2026 | 28/01/2026 |
Ata Sessão Solene - Dia da Consciência Negra |
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| Ata Nº 3/2026 | 28/01/2026 |
Ata Sessão Solene - Entrega de Moções de Aplausos |
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| Ata Nº 4/2026 | 28/01/2026 |
Ata Sessão Solene - Entrega de Título de Cidadão Francano a Luiz Carlos Ramos |
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| Ata Nº 5/2026 | 28/01/2026 |
Ata Sessão Solene – Dia do Pastor Evangélico |
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| Ata Nº 6/2026 | 28/01/2026 |
Ata Sessão Solene - Título de Cidadão Francano - João Grandino Rodas |
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| Ata Nº 7/2026 | 30/01/2026 |
Ata Sessão Solene - Mérito Jurídico |
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| Ata Nº 8/2026 | 30/01/2026 |
Ata Sessão Solene - Dia do Músico |
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| Ata Nº 9/2026 | 30/01/2026 |
Ata Sessão Solene - Prêmio Imprensa |
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| Ata Nº 10/2026 | 30/01/2026 |
Ata de Sessão Solene - Dia da Mulher Profissional Dinâmica |
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| Ata Nº 11/2026 | 02/02/2026 |
Ata Sessão Solene - Cidadão Francano - Frei Eduardo Augusto Schiu |
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| Ata Nº 12/2026 | 02/02/2026 |
Ata Sessão Solene - Título de Cidadão Francano - Vereador Marcelo Tidy |
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| Ata Nº 13/2026 | 02/02/2026 |
Ata Sessão Solene - Dante Baboni |
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| Ata Nº 14/2026 | 02/02/2026 |
Ata de Sessão Solene - Cidadão Francano - Tirso Meirelles e Lançamento da Frente Parlamentar Agropecuária |
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| Ata Nº 15/2026 | 02/02/2026 |
Ata Sessão Solene - Instituto Luz de Lô |
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| Ata Nº 16/2026 | 02/02/2026 |
Ata Sessão Solene - Dia do Policial Militar |
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| Requerimento Nº 1/2026 | 03/02/2026 |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026, de autoria do Vereador Kaká, o qual “Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências.”. Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Requerimento Nº 2/2026 | 18/02/2026 |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, o qual altera disposições da Lei nº 6.189/2004, e dá outras providências. Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 3/2026 | 18/02/2026 |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 120/2026, de autoria do Sr. Vereador Marcelo Tidy, o qual requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 4/2026 | 19/02/2026 |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 122/2026, o qual requer informações sobre o encerramento dos atendimentos hematológicos e alteração na logística de coleta e distribuição de sangue do Hemocentro de Franca. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 5/2026 | 19/02/2026 |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 121/2026, o qual requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 6/2026 | 19/02/2026 |
Requerer a apreciação, com urgência, do REQUERIMENTO 123/2026, que requer informações sobre terapias oferecidas em atendimento a ações judiciais. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 7/2026 | 19/02/2026 |
Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à Moção de Repúdio n.º 01/2026, “à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, em razão da abordagem realizada em uma de suas alas, intitulada “Neoconservadores em Conserva”, que utilizou fantasias em formato de lata para satirizar grupos e valores ligados ao conservadorismo”. Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Requerimento Nº 8/2026 | 19/02/2026 |
Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à Moção de Aplausos n.º 10/2026, “à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, bióloga e docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo reconhecimento internacional conquistado ao coordenar pesquisas inovadoras sobre a polilaminina, substância obtida a partir da placenta humana”. Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Requerimento Nº 9/2026 | 24/02/2026 |
Regime de urgência especial à Moção de Aplausos n.º 12/2026 à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Márcia Gatti, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino, pela conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro, pelo segundo ano consecutivo.” Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia) |
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| Requerimento Nº 10/2026 | 24/02/2026 |
Requerer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 25 /2026 de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Alexandre Augusto Ferreira, que versa sobre “Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 3.824.255,63, e dá outras disposições.” Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 11/2026 | 10/03/2026 |
Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de minha autoria, o qual acrescenta o § 8º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Requerimento Nº 12/2026 | 10/03/2026 |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 201/2026, o qual requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.527/2024, a qual dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia – Dia Roxo”. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 13/2026 | 17/03/2026 |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, o qual “Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de até R$ 400.000,00, e dá outras disposições.” Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Requerimento Nº 14/2026 | 17/03/2026 |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que “Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Requerimento Nº 15/2026 | 17/03/2026 |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências.” Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Requerimento Nº 16/2026 | 17/03/2026 |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei complementar nº 6/2026, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Myla Barbosa, para fins de regularização, e dá outras providências. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Requerimento Nº 17/2026 | 24/03/2026 |
Requer urgência para a Moção de Repúdio 03/2026 - caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como "Cega na Comédia", ocorrido no município de Franca. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 18/2026 | 07/04/2026 |
Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 08/2026 que introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Requerimento Nº 19/2026 | 07/04/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS/CONGRATULAÇÕES 34/2026 – a Robinson Marcelino de Souza Boscoli Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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| Requerimento Nº 20/2026 | 14/04/2026 |
Requer urgência para MOÇÃO DE APLAUSOS 52/2026 – homenagem à Senhora Luiza Helena Trajano, em reconhecimento aos 10 anos de criação do primeiro Núcleo do Grupo Mulheres do Brasil. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia) |
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| Requerimento Nº 21/2026 | 22/04/2026 |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, do requerimento nº /2026, de autoria do vereador Marcelo Tidy, o qual requer a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia dos Profissionais de Eventos” Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Requerimento Nº 22/2026 | 28/04/2026 |
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 56/2026 - autoriza a abertura de crédito adicional, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 500.000,00 e dá outras disposições. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 23/2026 | 05/05/2026 |
Os vereadores que a estes subscrevem, nos termos do artigo 150, parágrafo 5º, inciso IV, do Regimento Interno, vêm, muito respeitosamente, requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 7 /2026 de autoria Coletiva, que “Dispõe sobre a indicação de remanejamento de programação orçamentária decorrente de emendas impositivas individuais com impedimento insuperável de ordem técnica, nos termos do art. 146, §7º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Franca.” Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Requerimento Nº 24/2026 | 12/05/2026 |
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da Moção de Apoio 01/2026, que confere apoio à Carta de Franca, aprovada em 29/04/2026 pela Assembleia do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -- Campus de Franca, em defesa da autonomia, da identidade e da sustentabilidade do Curso de Direito de Franca, bem como contra a aprovação de novo curso de Direito na Unidade de Ourinhos sem o devido planejamento institucional e financeiro. Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 25/2026 | 27/01/2026 |
Requer informações a respeito do terreno localizado na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 26/2026 | 27/01/2026 |
Requer informações detalhadas sobre o emplacamento dos ônibus pertencentes à nova concessionária do transporte público urbano, bem como acerca do recolhimento do IPVA desses veículos. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 27/2026 | 27/01/2026 |
Requer informações detalhadas a respeito dos prazos relacionados às Emendas Impositivas, especialmente no que se refere aos procedimentos administrativos que envolvem sua execução. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 28/2026 | 27/01/2026 |
Requer informações e providências acerca dos encaminhamentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como sobre a necessidade de ampliação de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs/asilos) no município de Franca. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Requerimento Nº 29/2026 | 28/01/2026 |
Requer informações sobre as Emendas Impositivas recebidas pelo município dos parlamentares estaduais e federais, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 30/2026 | 29/01/2026 |
Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei Complementar nº 357/2021, de minha autoria, que versa sobre a criação do Programa de Adoção de Animais. Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Requerimento Nº 31/2026 | 30/01/2026 |
REQUERER informações a esta Casa de Leis se existem estudos técnicos, em andamento ou previstos, visando à implantação de redutor de velocidade no trecho da Avenida Chafic Facury, nas proximidades do cruzamento com a Rua Justino Alves Taveira Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 32/2026 | 30/01/2026 |
Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de novembro, a partir das 19h, para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013. Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |
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| Requerimento Nº 33/2026 | 30/01/2026 |
Requer informações sobre as linhas de ônibus do transporte público municipal. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 34/2026 | 30/01/2026 |
Requer informações sobre o licenciamento dos veículos utilizados na prestação de serviços da Administração Direta e Indireta. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 35/2026 | 30/01/2026 |
Requer informações sobre o plano de trabalho a ser realizado pela empresa de limpeza urbana para o ano de 2026. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 36/2026 | 30/01/2026 |
Requer informações sobre a implementação da Lei nº 15.250/2025, a qual dispõe sobre o exercício do condutor de ambulância. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 37/2026 | 30/01/2026 |
Requer informações sobre a coleta seletiva realizada no Município. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 38/2026 | 30/01/2026 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de edição de decreto oficializando o REFIS, programa de regularização fiscal, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 39/2026 | 30/01/2026 |
Requer informações sobre quais medidas e planejamentos estão sendo adotados em relação ao trânsito na Avenida Vereador José Granzotte, especialmente no trecho em frente ao Condomínio Quinta do Imperador. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 40/2026 | 02/02/2026 |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o direito da pessoa com TEA a ser realizada no dia 04/03/2026, a partir das 9h30min, na Câmara Municipal de Franca. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Requerimento Nº 41/2026 | 02/02/2026 |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2250/2025, na qual solicito PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos da Avenida Artur da Costa e Silva com outras vias, no Jardim Parati. Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro) |
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| Requerimento Nº 42/2026 | 02/02/2026 |
Requer informações sobre os motivos da não reinstalação das placas de orientação do Relógio de Sol do município. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 43/2026 | 02/02/2026 |
Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 30/2025, o qual institui a Comissão Especial de Assuntos Relevantes – CEAR para fiscalizar e monitorar a execução do contrato de transporte público, bem como valorizar os profissionais envolvidos na operação e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Requerimento Nº 44/2026 | 02/02/2026 |
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 222/2025. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Requerimento Nº 45/2026 | 02/02/2026 |
Requer informações sobre a pista de caminhada recém construída na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, no Villagio Mundo Novo. Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Projeto de Lei Nº 1/2026 | 26/01/2026 |
Denomina Onofre Inocêncio a Rua Sem Denominação V do Parque Progresso Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Projeto de Lei Nº 2/2026 | 26/01/2026 |
Denomina Leonardo Dias Figueiredo a Rua 07 do bairro Paragon Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Projeto de Lei Nº 3/2026 | 26/01/2026 |
Denomina José Daniel de Freitas Manhas a Avenida A do Jardim Maria Augusta Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso) |
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| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 26/01/2026 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento da data de retorno para retirada de cateter no momento de sua colocação, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 28/01/2026 |
Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 30/01/2026 |
Denomina Sebastião de Castro, a Rua 101 do Residencial Santa Inês e dá outras providencias. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Projeto de Lei Nº 7/2026 | 02/02/2026 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Criação de Espaços de Acolhimento Sensorial para Autorregulação de Pessoas Autistas e Neuroatípicas nas Unidades de Ensino e Saúde do Município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 8/2026 | 02/02/2026 |
Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre queimados no Município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 9/2026 | 02/02/2026 |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 02/02/2026 |
Faculta ao Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/SP, e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Lei Nº 11/2026 | 02/02/2026 |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Rota Gastronômica no Município de Franca e dá outras providências. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 26/01/2026 |
Outorga o Título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Cristiany de Castro e dá outras providências. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Veto ao Projeto Nº 1/2026 | 28/01/2026 |
VETO TOTAL AO PLC 21/2025 - AUTÓGRAFO 558/2025 - QUE MODIFICA O ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO. Autor: Alexandre Ferreira |
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| Moção Nº 1/2026 | 19/02/2026 |
MOÇÃO DE REPÚDIO à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, em razão da abordagem realizada em uma de suas alas, intitulada “Neoconservadores em Conserva”, que utilizou fantasias em formato de lata para satirizar grupos e valores ligados ao conservadorismo. Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
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| Moção Nº 2/2026 | 23/02/2026 |
Repúdio ao Projeto nº 5.942/2025, o qual cria o Senatur, prevê a redestinação de receitas atualmente vinculadas ao Senac e a cessação da obrigatoriedade de recolhimento ao Sesc pelas empresas do setor de turismo e hospitalidade. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Arcolino (Kaká), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro) |
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| Moção Nº 3/2026 | 23/03/2026 |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca. Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Moção Nº 4/2026 | 27/04/2026 |
Pesar pelo falecimento de Dona Aparecida Candiani Moreira, ocorrido no dia 20/04/2026. Autoria: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia) |
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| Moção Nº 5/2026 | 02/02/2026 |
Moção de Aplausos ao Centro Universitário Municipal de Franca – UniFACEF, pelo reconhecimento nacional no curso de Medicina, com a conquista da nota máxima (5) no ENAMED, evidenciando sua excelência acadêmica e compromisso com a formação de qualidade na educação pública superior. Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva) |
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| Moção Nº 6/2026 | 02/02/2026 |
Congratulações à empresa Samello Calçados, pelos seus 100 anos de existência. Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |
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| Ata Nº 54/2025 | 03/12/2025 |
Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Ata Nº 55/2025 | 03/12/2025 |
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Ata Nº 56/2025 | 15/12/2025 |
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD |
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| Requerimento Nº 1087/2025 | 04/12/2025 |
Requer informações sobre o sistema de emissão de notas fiscais no município. Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins) |
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| Projeto de Lei Nº 12/2026 | 02/02/2026 |
Institui o Sistema de Identificação e Comunicação Digital de Ocorrências na Iluminação Pública, por meio de QR Codes instalados nos postes do Município de Franca, e dá outras providências. Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota) |
Subtipo: Sessão
Data: 03/02/2026
Ementa: Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 | 04/08/2025 |
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Carvalho dos Santos e dá outras providências. Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia) |
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| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 28/01/2026 |
Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências. Autor: Carlos César Arcolino (Kaká) |
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| Requerimento Nº 1/2026 | 03/02/2026 |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026, de autoria do Vereador Kaká, o qual “Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências.”. Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká) |
Frequências
Ordem do Dia - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Expediente - 00:00:00
Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Votações
Subtipo: Não especificado
Data: 15/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 28/01/2026
Ementa: Ata Sessão Solene - Título de Cidadão Francano - João Grandino Rodas
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 28/01/2026
Ementa: Ata Sessão Solene - Entrega de Moções de Aplausos
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Não especificado
Data: 03/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 28/01/2026
Ementa: Ata Sessão Solene - Dia do Profissional da Educação Física
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 28/01/2026
Ementa: Ata Sessão Solene - Entrega de Título de Cidadão Francano a Luiz Carlos Ramos
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Não especificado
Data: 03/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MD
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 30/01/2026
Ementa: Ata Sessão Solene - Mérito Jurídico
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 28/01/2026
Ementa: Ata Sessão Solene - Dia da Consciência Negra
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 28/01/2026
Ementa: Ata Sessão Solene – Dia do Pastor Evangélico
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 30/01/2026
Ementa: Ata de Sessão Solene - Dia da Mulher Profissional Dinâmica
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 02/02/2026
Ementa: Ata Sessão Solene - Dante Baboni
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 02/02/2026
Ementa: Ata Sessão Solene - Cidadão Francano - Frei Eduardo Augusto Schiu
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 30/01/2026
Ementa: Ata Sessão Solene - Dia do Músico
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 02/02/2026
Ementa: Ata de Sessão Solene - Cidadão Francano - Tirso Meirelles e Lançamento da Frente Parlamentar Agropecuária
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 30/01/2026
Ementa: Ata Sessão Solene - Prêmio Imprensa
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 02/02/2026
Ementa: Ata Sessão Solene - Título de Cidadão Francano - Vereador Marcelo Tidy
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 02/02/2026
Ementa: Ata Sessão Solene - Instituto Luz de Lô
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Sessão Solene
Data: 02/02/2026
Ementa: Ata Sessão Solene - Dia do Policial Militar
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Subtipo: Legislativo
Data: 04/08/2025
Regime: Normal
Ementa: Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Carvalho dos Santos e dá outras providências.
Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Subtipo: Legislativo
Data: 28/01/2026
Regime: Normal
Ementa: Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências.
Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Data: 03/02/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026, de autoria do Vereador Kaká, o qual “Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências.”.
Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 18/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, o qual altera disposições da Lei nº 6.189/2004, e dá outras providências.
Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 122/2026, o qual requer informações sobre o encerramento dos atendimentos hematológicos e alteração na logística de coleta e distribuição de sangue do Hemocentro de Franca.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 121/2026, o qual requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.
Autoria: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 03/02/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026, de autoria do Vereador Kaká, o qual “Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências.”.
Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Arcolino (Kaká)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por maioria simples
A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Contra (1): Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Data: 04/12/2025
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre o sistema de emissão de notas fiscais no município.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 18/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 120/2026, de autoria do Sr. Vereador Marcelo Tidy, o qual requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.
Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 10/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de minha autoria, o qual acrescenta o § 8º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/02/2026
Regime: Urgente
Ementa: Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à Moção de Repúdio n.º 01/2026, “à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, em razão da abordagem realizada em uma de suas alas, intitulada “Neoconservadores em Conserva”, que utilizou fantasias em formato de lata para satirizar grupos e valores ligados ao conservadorismo”.
Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 24/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Regime de urgência especial à Moção de Aplausos n.º 12/2026 à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Márcia Gatti, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino, pela conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro, pelo segundo ano consecutivo.”
Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/02/2026
Regime: Urgente
Ementa: Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à Moção de Aplausos n.º 10/2026, “à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, bióloga e docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo reconhecimento internacional conquistado ao coordenar pesquisas inovadoras sobre a polilaminina, substância obtida a partir da placenta humana”.
Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 19/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requerer a apreciação, com urgência, do REQUERIMENTO 123/2026, que requer informações sobre terapias oferecidas em atendimento a ações judiciais.
Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 24/02/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requerer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 25 /2026 de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Alexandre Augusto Ferreira, que versa sobre “Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 3.824.255,63, e dá outras disposições.”
Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que “Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 10/03/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 201/2026, o qual requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.527/2024, a qual dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia – Dia Roxo”.
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/03/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, o qual “Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de até R$ 400.000,00, e dá outras disposições.”
Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/03/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei complementar nº 6/2026, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Myla Barbosa, para fins de regularização, e dá outras providências.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 17/03/2026
Regime: Normal
Ementa: Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências.”
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 24/03/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requer urgência para a Moção de Repúdio 03/2026 - caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como "Cega na Comédia", ocorrido no município de Franca.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 07/04/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 08/2026 que introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 07/04/2026
Regime: Normal
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS/CONGRATULAÇÕES 34/2026 – a Robinson Marcelino de Souza Boscoli
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Carlos César Arcolino (Kaká), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 14/04/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requer urgência para MOÇÃO DE APLAUSOS 52/2026 – homenagem à Senhora Luiza Helena Trajano, em reconhecimento aos 10 anos de criação do primeiro Núcleo do Grupo Mulheres do Brasil.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 22/04/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, do requerimento nº /2026, de autoria do vereador Marcelo Tidy, o qual requer a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia dos Profissionais de Eventos”
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 28/04/2026
Regime: Urgente
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 56/2026 - autoriza a abertura de crédito adicional, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 500.000,00 e dá outras disposições.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 05/05/2026
Regime: Urgente
Ementa: Os vereadores que a estes subscrevem, nos termos do artigo 150, parágrafo 5º, inciso IV, do Regimento Interno, vêm, muito respeitosamente, requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 7 /2026 de autoria Coletiva, que “Dispõe sobre a indicação de remanejamento de programação orçamentária decorrente de emendas impositivas individuais com impedimento insuperável de ordem técnica, nos termos do art. 146, §7º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Franca.”
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 12/05/2026
Regime: Urgente
Ementa: REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da Moção de Apoio 01/2026, que confere apoio à Carta de Franca, aprovada em 29/04/2026 pela Assembleia do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -- Campus de Franca, em defesa da autonomia, da identidade e da sustentabilidade do Curso de Direito de Franca, bem como contra a aprovação de novo curso de Direito na Unidade de Ourinhos sem o devido planejamento institucional e financeiro.
Autoria: Leandro Alves (Leandro O Patriota), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 27/01/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações a respeito do terreno localizado na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 28/01/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre as Emendas Impositivas recebidas pelo município dos parlamentares estaduais e federais, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 27/01/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas a respeito dos prazos relacionados às Emendas Impositivas, especialmente no que se refere aos procedimentos administrativos que envolvem sua execução.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 27/01/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações detalhadas sobre o emplacamento dos ônibus pertencentes à nova concessionária do transporte público urbano, bem como acerca do recolhimento do IPVA desses veículos.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 27/01/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações e providências acerca dos encaminhamentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como sobre a necessidade de ampliação de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs/asilos) no município de Franca.
Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 29/01/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei Complementar nº 357/2021, de minha autoria, que versa sobre a criação do Programa de Adoção de Animais.
Autor: Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 30/01/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de novembro, a partir das 19h, para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013.
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 30/01/2026
Regime: Normal
Ementa: REQUERER informações a esta Casa de Leis se existem estudos técnicos, em andamento ou previstos, visando à implantação de redutor de velocidade no trecho da Avenida Chafic Facury, nas proximidades do cruzamento com a Rua Justino Alves Taveira
Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 30/01/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre a coleta seletiva realizada no Município.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 30/2025, o qual institui a Comissão Especial de Assuntos Relevantes – CEAR para fiscalizar e monitorar a execução do contrato de transporte público, bem como valorizar os profissionais envolvidos na operação e dá outras providências.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 30/01/2026
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de edição de decreto oficializando o REFIS, programa de regularização fiscal, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o direito da pessoa com TEA a ser realizada no dia 04/03/2026, a partir das 9h30min, na Câmara Municipal de Franca.
Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 30/01/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre quais medidas e planejamentos estão sendo adotados em relação ao trânsito na Avenida Vereador José Granzotte, especialmente no trecho em frente ao Condomínio Quinta do Imperador.
Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2250/2025, na qual solicito PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos da Avenida Artur da Costa e Silva com outras vias, no Jardim Parati.
Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14
Data: 02/02/2026
Regime: Normal
Ementa: Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 222/2025.
Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovada por unanimidade
A Favor: 14